19ª Reunião da CRA - IEF
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19ª reunião da CRA
19ª Reunião da CRA
Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas
Pauta da Décima Nona Reunião da Câmara Técnica Especializada
de Análise de Recursos Administrativos-CRA/IEF
Data:16 de agosto, ás 9h00min
Local: Rua Espírito Santo nº495, 4º andar, Plenário – centro , Belo Horizonte/MG.
1. Abertura pelo Senhor presidente Conselheiro do CRA João Paulo M. Sarmento, Diretor de Monitoramento e Fiscalização Ambiental.
2. Exame da ata da 17ª reunião, retirada de pauta e retornando revisada
3. Exame da ata da 18ª reunião, realizada em 26/07/2010.
4.Exame dos processos baixados em diligência na 17ª reunião e retornando com os pareceres anexados.
1- Rede Gusa Indústria e Comércio Ltda- AI 228283-0
5. Exame dos processos retirados para vistas na 18ª reunião, a saber:
1- Cleber Batista Gonçalves- AI 225776-1
2- Domingos Rodrigues da Rocha- AI 012983/06
3- Edir Cândido de Carvalho Vilas Boas- AI 127413-0
6.Exame dos processos de Recursos Administrativos contra decisão do Diretor Geral do I.E.F. (infrações à Lei 10.561, de 27 de dezembro de 1991 e à Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002), devidamente relatados e instruídos para votação:
a)Processos pautados na 18ª reunião e não votados:
01- José Maria Nunes – AI 100808-5
02- Luiz dos Reis Pereira- AI 120075-0
03- Matusalém Mendes do Prado- AI 067880-3
04- Espólio de Roberto Rivetti Rocha- AI 010054/06
05- Célio Eustáquio Almeida de Paiva- AI 127952-0
06- Cézar Ambrósio de Araújo- AI 95247-7
07- Denis Fernando Soares de Campos- AI 69497-2
08- Divino Francisco Silva- AI 76243-2
09- Edivani Lourenço de Lima- AI 127367-9
10- Elvecio Tadeu Puiatti- AI 047707-0
11- Exuperio Sobrinho Cruz- AI 046477-5
12- Gleison José da Cunha- AI 240874-7
13- José Humberto de Oliveira- AI 35974-2
14- José Nelson Guimarães Serro – AI 050026-2
15- Joselucio Silva e Campos- AI 037625/07
16- Juesmar Carvalho de Oliveira- AI 096836-3
17- Alcindo Rufino Cardoso- AI 46486-4
18- Eduilson Cedro Silva- AI 113663-4
19- Conrado Bernardes Caldeira- AI 153167-3
20- Fernando Moreira- AI 56728-0
21- Gabriel Antônio Junqueira Reis Júnior- AI 127144-7
22- Jucelino Alves Cordeiro – AI 032759/07
23- Juracy Flores da Cunha- AI 098311-0
24- José Lopes dos Santos- AI 80291-5
25- Aberlard Carlos Pimenta- AI 063316-2
26- Alberto da Conceição Teixeira- AI 76854-3
27- Amarildo Ostácio Vieira- AI 011193-2
28- Amintas Teixeira da Silva- AI 084608-2
29- Antônio Raimundo de Pádua Faria- AI 274045-2
30- Benedito Pires Durães- AI 26797-0
31- Carlos Alan Kardec Alves- AI 075994-2
33- Celso Afonso Pereira da Silva- AI 011507-5
34- Charles Fiúza Barbosa- AI 65627-5
35- Edimar Peres da Silva- AI 68315-0
36- Edson Carlos Duarte- AI 229359-9
37- Elane Raquel Ribeiro Barboza- AI 015167-3
38- Elpidio José Teixeira- AI 096080-2
39- José Antônio de Menezes- AI 018209/06
40- José Libério da Silva- AI 079863-7
b) Processos referentes a multas por transporte de carvão/produto florestal sem prova de origem:
01- Alair Pacal da Silva- AI 242323-4
02- Alair Pacal da Silva- AI 242335-5
03- Alair Pacal da Silva – AI 242341-0
04- Alair Pacal da Silva- AI 242371-8
05- Alair Pacal da Silva- AI 242374-0
07- Almir Alves dos Santos- AI 130144-3
08- Alvan Transportes e Comércio- AI 013197/06
09- Anderson Reis de Araújo- AI 009771/06
10- Angela Maria C. Aquino- AI 069442-7
11- Antônio Cleber Brandão - AI 226697-9
12-Antônio José Flores- AI 000103/06
13- Antônio Nunes- AI 227533-9
14- Aparecido José Veloso- AI 227276-5
15- Carlos Antônio Senhorinha de Miranda- AI 93293-0
16- Carlos Eloi da Cruz-AI 238749-5
17- Dalmir Menezes da Silva- AI 227302-9
18- Dilmar Eustaquio Moreira de Castro – AI 000928/06
19- Edivan Antônio da Silva- AI 03765/06
20- Ernesto Vieira Guimarães – AI 236687-0
7. Assuntos gerais.
8. Encerramento.
