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O desempenho das unidades regionais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) durante o ano de 2024 foi reconhecido nesta quarta-feira (18/12), em solenidade realizada em Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As homenagens foram entregues às Unidades Regionais de Fiscalização (URFis), Unidades Regionais de Regularização Ambiental (URAs), Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade (URFBio) e Unidades Regionais de Gestão das Águas (Urgas).

A premiação busca reconhecer os esforços de cada equipe para alcançar os melhores resultados durante o corrente ano. Ao todo, foram 12 categorias elencadas, como Fiscalização Ambiental, Intervenção Ambiental, Licenciamento Ambiental, Outorga, entre outras.

Na categoria Fiscalização Ambiental, quem se destacou foi a URFis Zona da Mata. Já na categoria Intervenção Ambiental, quem levou o prêmio foi a URFBio Triângulo, enquanto a URA Sul de Minas ficou em primeiro lugar no ranking de Licenciamento Ambiental. O Sul do estado, por meio da Urga, também levou o troféu na categoria Outorga.

Já a URFBio Norte se destacou na categoria Área de Conservação e Restauração, enquanto a URFis Sul de Minas ficou em primeiro lugar na categoria Gestão de Denúncias e Requisições. No Controle Ambiental, quem levou o troféu foi a URA Noroeste. Na parte de Processamento de Autos de Infração, a premiação máxima ficou com a URFis Jequitinhonha.

Outras quatro categorias também foram lembradas: Reintrodução da Fauna Nativa à Natureza, cujo prêmio ficou com o Cetras Montes Claros; Processamento do Núcleo de Apoio Operacional, que teve a URA Zona da Mata como destaque; Outorga Destaque, que teve a Urga Central Metropolitana como vencedora; e Nota do ICMS Ecológico, no qual o Parque Estadual do Rio Doce ficou com a premiação máxima.

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“É um processo de reconhecimento das nossas equipes, de mostrar liderança e o esforço adicional de alguns, até para que isso sirva de incentivo para que todos cada vez mais queiram buscar essas boas práticas e aprimorar seu trabalho, entregando melhores resultados à sociedade”, afirmou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

Na oportunidade, também foi entregue a Challenge Coin a 13 servidores ligados à Fiscalização Ambiental. A condecoração simboliza o mérito ao pessoal que participou de ações exitosas ou que realizou um trabalho diferenciado em 2024.

Antes da cerimônia de premiação, os órgãos que compõem o Sisema fizeram uma avaliação dos resultados de 2024, levando em conta os aprimoramentos necessários para o próximo ano.

Plano Anual de Fiscalização

A cerimônia de premiação também ficou marcada pela assinatura do Plano Anual de Fiscalização (PAF). A ação simboliza o pontapé inicial das ações ostensivas de proteção ao meio ambiente no estado para o próximo ano.

Coordenado pela Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o PAF é uma ferramenta importante para gerenciar as ações, a eficiência dos resultados, recursos e tempo. O Plano também auxilia nos trabalhos prévios das questões relacionadas à Fiscalização Ambiental e no controle do erário destinado às ações.

“O Plano abrange todas as áreas, como recursos hídricos, fauna silvestre, fauna doméstica, atos autorizativos, entre outros. O que queremos com a Fiscalização é potencializar a regularização ambiental e combater os ilícitos”, concluiu Marília.

Com a construção do Plano, o Governo de Minas terá maior eficiência nas ações fiscalizatórias ambientais realizadas no estado, atingindo resultados relevantes, como a redução de 57% no desmatamento ilegal da Mata Atlântica, segundo os últimos dados apurados pelo Atlas Mata Atlântica.

Matheus Adler
Ascom/Sisema