“Programa Produtor de Águas: inovação e história para a gestão hídrica Nacional” foi o tema do 39º Sisema ComCiencia, realizado nessa quarta (4). O evento online abordou experiências e ações do programa de recuperação de áreas estratégicas para melhoria na qualidade ambiental das bacias. A coordenadora de Conservação e Uso Sustentável da Água da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Consuelo Franco Marra, foi a palestrante dessa edição.
Formada em Geologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Consuelo apresentou a legislação e os aspectos históricos que levaram à criação do Programa Produtor de Águas. De acordo com ela, o programa foi criado em 2000 pela ANA, quando começou a ser desenvolvido o sistema de gestão de recursos hídricos, que inclui o programa. “Em 2008 criamos o primeiro manual operativo e, em 2013, por meio de uma Portaria da ANA, foi publicada uma nova versão que incluí o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”, disse Marra. Em 2014 e 2017 foram realizados os chamamentos públicos e selecionados os projetos.
Consuelo Marra explicou que a intenção do Programa é proporcionar a conservação dos recursos hídricos no meio rural, garantindo segurança hídrica. “O Programa foi concebido para acontecer na área rural e com adesão voluntária. Cada projeto pode ter fontes diversas de financiamento, o que permite parcerias para resolução das questões envolvidas”, afirmou. Ela explicou, ainda, que não é necessário aporte de um volume financeiro muito grande de uma única entidade, podendo ser formado um arranjo local entre diversos parceiros para o desenvolvimento dos projetos.
O Programa atua em três grandes focos: conservação e restauração florestal, conservação do solo e saneamento rural, além do PSA.
A geóloga citou um trabalho de destaque desenvolvido em Extrema, Sul de Minas. As ações do Conservador de Águas no município visam aumentar a cobertura florestal nas sub-bacias hidrográficas e implantar micro corredores ecológicos; reduzir os níveis de poluição difusa rural decorrentes dos processos de sedimentação e eutrofização, e de falta de saneamento ambiental; difundir o conceito de manejo integrado de vegetação, solo e água, na bacia hidrográfica do Rio Jaguari e garantir sustentabilidade socioeconômica e ambiental dos manejos e práticas implantadas, por meio de incentivo financeiro aos proprietários rurais.
O modelo usa fontes de financiamento público e investimentos de parceiros para incentivar a restauração por meio do PSA. Na prática, são assinados contratos com as propriedades rurais e, após a adesão, executam-se ações de restauração como o plantio de árvores nativas, implantação de bacias de contenção para a água da chuva e a construção de terraços.
Desde 2005, quando o projeto foi implementado, já foram plantadas mais de 1,3 milhão de árvores nativas que produziram bilhões de litros de água com a conservação de mais de seis mil hectares.
Produtor de Águas
Em Minas, foi assinado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), em 2022, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a ANA para execução do Programa Produtor de Água, recuperando áreas estratégicas e garantindo melhorias na qualidade ambiental das bacias.
Por meio do Programa Produtor de Água é realizado, inicialmente, um levantamento de áreas potenciais para a implantação de ações. Após o primeiro passo, um diagnóstico socioambiental é elaborado para a microbacia, assim como uma valoração econômica para os serviços ambientais.
ComCiência
O Sisema ComCiência é um projeto do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), e teve início em novembro de 2020.
A iniciativa visa divulgar trabalhos científicos de relevância para o meio ambiente, com convidados escolhidos para apresentar resultados de pesquisas científicas e acadêmicas importantes para a área ambiental.
O programa é apresentado e mediado por Alexandre Magrineli dos Reis, analista ambiental da Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos do Igam.
Clique aqui para assistir a 39ª edição na íntegra.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
