Em reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), realizada nessa quarta-feira (4), na Cidade Administrativa de Minas Gerais, representantes dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) apresentaram aos conselheiros o balanços das ações realizadas em 2024. Também foram debatidos acordos de recuperação ambiental das bacias dos rios Doce e Paraopeba, além da aprovação da agenda de 2025.
Renato Brandão, representante do Comitê Extraordinário para Recuperação Ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), trouxe informações sobre o novo acordo relacionado à recuperação das bacias do Rio Doce e do Rio Paraopeba, afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. Ele destacou o cronograma financeiro previsto no acordo, que será executado ao longo dos próximos 20 anos. Também foram detalhados os programas destinados às comunidades atingidas, com foco no desenvolvimento socioeconômico e ambiental.
Avanços do Sisema em 2024
A reunião deu destaque ainda às ações realizadas pelo Sisema em 2024. Entre os tópicos abordados, Laura Serrano, diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Arsae), apresentou dados que incluíram 44 das 45 fiscalizações previstas para o ano, além de iniciativas como o programa “Mais Água, Mais Esgoto”.
Alexandre Leal, subsecretário de Fiscalização Ambiental, apontou os avanços no controle do desmatamento, com 12.608 fiscalizações realizadas em 2024. Ele destacou uma redução de mais de 50% no desmatamento da Mata Atlântica e de 13% no Cerrado. Leal também enfatizou a implantação da Sala de Situação de Combate ao Desmatamento como uma das inovações do ano.
Alice Libânia, superintendente de Resíduos da Semad, citou projetos de capacitação, novas normativas e o programa Bolsa Reciclagem. Já Isabela Meline, diretora de Água e Esgoto, destacou a entrega de obras como o sistema de esgotamento sanitário em Frei Inocêncio, que está beneficiando cerca de 300 famílias.
Já a superintendente de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas da Semad, Renata Araújo, apresentou os resultados do programa de educação ambiental em escolas de diversos municípios, o Jovens Mineiros Sustentáveis (JMS), além dos indicadores do Plano de Ação Climática (PLAC) e do monitoramento da Mata Atlântica.
Resultados das entidades
Maria Auxiliadora Nemésio, chefe de gabinete do Instituto Estadual de Florestas (IEF), apresentou dados significativos de 2024, como a entrega de 91 veículos para as unidades regionais, além dos avanços no programa Bolsa Verde e em ações de conservação e restauração ambiental.
Rodrigo Franco, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), introduziu os balanços apresentados por Roberto Gomes, diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração, que detalhou a redução de barragens em situação de emergência – de 24 para 21 –, bem como as ações de recuperação ambiental desenvolvidas pelo órgão. Fernando Baliani, diretor de Gestão Regional, destacou o licenciamento ambiental, com 2.000 processos concluídos em 2024.
No âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Clara Oyamaguchi, chefe de gabinete, apresentou o Sistema de Outorga de Recursos Hídricos (SOUT), que centraliza processos de regularização do uso da água. Bernardo Beirão, gerente de Qualidade das Águas, trouxe dados sobre a rede de monitoramento da qualidade hídrica em Minas, enfatizando os resultados de 2024.
Encerramento e perspectivas para 2025
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, concluiu a reunião com a votação da agenda de 2025, ressaltando a importância do Copam na gestão ambiental do estado. “Agredeço o esforço conjunto deste conselho ao longo de 2024 e reforço o papel fundamental do Copam para o aprimoramento das políticas públicas na área ambiental”, finalizou.
Loreena Cordeiro
Ascom/Sisema
