A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Vale S.A realizaram, nessa quarta-feira (4), reunião de avaliação e planejamento do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pelo Governo de Minas e a Vale para regularização ambiental de imóveis rurais na Área de Proteção Ambiental (APA) Cachoeira das Andorinhas. O encontro teve como objetivo apresentar os resultados alcançados em 2024 e planejar as ações previstas para 2025.
Assinado em setembro de 2023, o ACT busca promover a regularização ambiental de pequenos imóveis rurais por meio do PRA Produzir Sustentável, programa que promove a regularização ambiental dos imóveis por meio da conservação e da restauração de ecossistemas, conciliada com a produção rural; além do apoio à estruturação do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) na APA Cachoeira das Andorinhas, localizada em Ouro Preto. A APA foi escolhida como área piloto para o projeto e abrange 18.700 hectares, incluindo as nascentes do Rio das Velhas. Até 540 hectares poderão contar com ações para restauração ecológica.
Com um investimento de R$ 41,8 milhões até 2030, a iniciativa visa proteger e restaurar áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais (RLs), contribuindo para a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte e gerando ferramentas e instrumentos replicáveis em todo o estado de Minas Gerais.
“Na primeira etapa foram realizadas ações de articulação institucional, elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica, oficinas de mobilização social e capacitação para a fruticultura e regularização ambiental de imóveis rurais, além de treinamentos, visando o engajamento dos parceiros e dos proprietários e possuidores rurais da área contemplada, ponto fundamental para a implementação do projeto em campo”, explica a analista ambiental do IEF e coordenadora do PRA Produzir Sustentável, Janaína Mendonça Pereira.
A iniciativa também contempla o pagamento por serviços ambientais (PSA) aos produtores rurais, que estará diretamente vinculado à regularização ambiental das propriedades. “Através do PSA, vamos oferecer insumos, além de apoio técnico e produtivo para que os proprietários possam proteger e recuperar a vegetação nativa em suas áreas”, observa Ricardo Campelo, superintendente de Gestão Ambiental Territorial e Instrumentos Econômicos da Semad.
Outro ponto de destaque do ACT é a revitalização de dois viveiros do IEF em Conselheiro Lafaiete e Barbacena. As mudas produzidas nesses viveiros serão destinadas à restauração ambiental das propriedades atendidas pelo programa.
“Parcerias entre diferentes setores da sociedade são essenciais para conseguirmos escalar as ações e apoiar o atingimento das metas globais de clima e biodiversidade, revertendo as perdas e buscando a harmonia com a natureza”, frisou o diretor-geral do IEF, Breno Lasmar.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
