EDITAL IEF/CETRAS Patos de Minas nº 02/2025 - IEF
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EXTRATO EDITAL IEF/CETRAS PATOS DE MINAS Nº 02/2025 – Processo de seleção pública para celebração de termo de parceria.
O Instituto Estadual de Florestas, no uso de atribuição que lhe confere o art. 10 Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 23.081, de 10 de agosto de 2018, e no Decreto Estadual nº 47.554, de 07 de dezembro de 2018, e alterações posteriores, torna pública a abertura de Edital de processo de seleção pública, cuja íntegra encontra-se no edital disponibilizado abaixo.
O recebimento de propostas de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos será no período de 17/02/2025 a 21/02/2025, nos termos definidos no Edital.
A finalidade do processo de seleção pública é a celebração de termo de parceria com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser aditado nos termos da lei, para apoio às atividades e à manutenção do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS), localizado em Patos de Minas, Minas Gerais. Para a implementação do programa de trabalho do termo de parceria estima-se o valor máximo de R$ 3.063.854,12 (três milhões e sessenta e três mil e oitocentos e cinquenta quatro reais e doze centavos). As despesas decorrentes desta parceria correrão por conta da dotação orçamentária 2101.18.541.031.4058.0001.3.3.50.39.46.0.72.1.
Belo Horizonte, 24 de Janeiro de 2025.
Breno Esteves Lasmar
Diretor Geral -Instituto Estadual de Florestas.
Sessão pública
Sessão pública para esclarecimentos de eventuais dúvidas acerca dos procedimentos para participação do processo de seleção pública para celebração de termo de parceria, conforme item 5.4 EDITAL IEF/CETRAS PATOS DE MINAS Nº 02/2025.
Data: 07 de Fevereiro de 2025
Horário: 10:00 às 11:00
Participe através do link abaixo:
