O Instituto Estadual de Florestas (IEF) lançou, nesta segunda-feira (19), a portaria nº 201 que institui a implantação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Verde, situado em Belo Horizonte. A posse dos conselheiros está prevista para o dia 25 de novembro no clube do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), localizado no entorno do Parque.
Em sua primeira formação, O Conselho Consultivo será composto por um presidente e onze membros efetivos e onze suplentes. O mandato dos membros do Conselho Consultivo será de dois anos, podendo ser reconduzidos mediante a escolha da próxima formação que consta no regimento.
O Presidente do Conselho do Parque Estadual Serra Verde será o Gerente da Unidade, André Portugal, e dará posse aos conselheiros. Na ausência do Presidente do Conselho, o seu Suplente, será o representante do IEF que o substituirá, assumindo todas as obrigações relativas à Presidência.
Segundo Portugal, o Conselho é um mecanismo importante para que a gestão da Unidade de Conservação seja mais transparente perante a comunidade. “Além disso, importantes decisões são tomadas com a ajuda dos conselheiros, principalmente nos anos iniciais de implantação do Parque. Questões como elaboração do Plano de Manejo, relações com o entorno, fiscalização e educação ambiental contam com influência constante do Conselho Consultivo”, explica o gerente.
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), cada UC deve ter seu próprio órgão consultivo, presidido pelo órgão que administra a unidade - no caso, o IEF. O Conselho deve ser composto por representantes da sociedade e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, com representação paritária entre o poder público e a sociedade civil.
Parque Estadual Serra Verde
Criado em dezembro de 2007, o Parque Estadual Serra Verde possui uma área de cerca de 142 hectares. É o segundo maior parque de Belo Horizonte. A área está localizada em uma região de transição entre os biomas Cerrado e Mata Atlântica. A Unidade de Conservação formará um cinturão verde ao redor do novo Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais. O Parque faz parte do Sistema de Áreas Protegidas (SAP) elaborado pelo Governo do Estado para o vetor norte da capital. Pelo projeto, até 2010 serão identificadas áreas para criação de unidades de conservação e áreas de reserva legal e de preservação permanente.
Fonte: Ascom/ Sisema
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