Foto: Clarice Silva
Próximo passo do PMI é a apresentação de estudos em até 120 dias que vão apoiar o IEF a modelar o edital de concessão do parque
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou na edição desta quinta-feira (20/08) do Diário Oficial de Minas Gerais a lista das empresas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos para a estruturação da concessão à iniciativa privada do Parque Estadual do Ibitipoca. O edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi lançado em 2 de julho e os interessados tiveram até o dia 6 de agosto para envio do requerimento relativo à fase de autorização. Agora, as empresas autorizadas deverão entregar os estudos necessários para continuidade do PMI, em até 120 dias a partir de hoje, data que os Termos de Autorização foram publicados.
Estão autorizadas a participar do PMI as empresas Houer Consultoria e Concessões Ltda., Parquetur Participações S.A., e, em associação, Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda., e Plantuc Consultoria Socioambiental LTDA-EPP. O Ibitipoca é a primeira das unidades de conservação gerenciadas pelo IEF que faz parte do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) a ter seu PMI lançado. O procedimento pode ser acompanhado neste link ou no final do texto.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Projetos Especiais do IEF, Danuza Aparecida de Paiva, as empresas autorizadas terão que enviar quatro produtos, sendo um preliminar de diagnóstico e projeção e outros três relacionados à modelagem econômico-financeira, jurídica e técnico-operacional. “O PMI é um meio importante para auxiliar na estruturação de um bom projeto de concessão. Com ele, vai ser possível obter conhecimento privado especializado para nivelar as informações entre a administração pública e os particulares, o que contribui para a melhor definição das futuras regras contratuais”, diz.
O Parque Estadual do Ibitipoca é, entre os parques estaduais, a unidade de conservação mais visitada de Minas Gerais, com cerca de 100 mil visitantes por ano e arrecadação em torno de R$ 1,8 milhão anual. Ele está localizado nos municípios de Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca, na Zona da Mata, e possui como principais atrativos a Ponte de Pedra, a Janela do Céu, a Gruta dos Três Arcos, o Pico do Pião e o Pico da Lombada. O parque abriga ainda mirantes, grutas, praias de água doce, cachoeiras e piscinas naturais, além de incríveis paisagens e uma vasta diversidade de fauna e flora.
PROGRAMA PARC
O Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) é uma iniciativa do IEF, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). O Programa foi lançado pelo Governo de Minas em 11 de abril de 2019, tendo como objetivo geral desenvolver e implantar modelos de parcerias e concessões ambientais voltados para o aprimoramento e a diversificação dos serviços turísticos das unidades de conservação de Minas Gerais.
Entre os objetivos específicos se destacam a redução de custos de manutenção e manejo nessas unidades, visando a alocação de recursos públicos de forma mais eficiente; a geração de novos negócios, emprego e renda para a população; a diversificação das oportunidades de lazer em meio à natureza, ampliando o acesso da sociedade às áreas naturais protegidas do Estado, além da estruturação de projetos de concessões e parcerias piloto que contemplem a gestão dos serviços turísticos em 20 unidades de conservação estaduais (veja lista abaixo), entre outros.
A quantidade de parques inseridos no Programa caiu de 21 para 20, visto que, por razões técnicas, o Parque Estadual da Serra do Intendente foi retirado da lista. É possível incluir ou excluir parques estaduais no escopo do programa, em decorrência de discussões técnicas do IEF com os gestores e, eventualmente, com os Conselhos Consultivos das unidades de conservação, bem como no âmbito das reuniões do Comitê Executivo do programa.
Clique aqui para conferir o edital do PMI do Parque do Ibitipoca
Veja a lista completa das unidades de conservação que estão inseridas no Programa Parc:
PE do Ibitipoca
PE do Rio Preto
PE do Rio Doce
PE do Sumidouro
PE Serra do Rola Moça
MN Peter Lund
MN Gruta Rei do Mato
PE do Itacolomi
PE Biribiri
PE Serra do Papagaio
PE de Nova Baden
PE Mata do Limoeiro
FLOE Uamii
PE Serra do Brigadeiro
PE Pico do Itambé
PE Serra Nova
PE Lapa Grande
PE Pau Furado
PE Serra das Arara
APA Parque Fernão Dias
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
