Pauta da 207ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas - IEF

Data: 12 de abril de 2012, de 14h00min

Local: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Prédio Minas - 9º andar Plenário.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas - IEF, Dr. Adriano Magalhães Chaves.

3. Posse dos Conselheiros.

4. Exame da Ata da 206ª RE de 03/12/2010.

5. Reestruturação Organizacional e Administrativa do IEF. Apresentação: Dr. Marcos Affonso Ortiz Gomes/Diretor Geral do IEF.

6. Exame dos demonstrativos de receitas arrecadadas e despesas liquidadas do IEF relativas aos anos 2010 e 2011.

6.1- demonstrativo financeiro parte I 2010

6.2- demonstrativo financeiro parte II 2010

6.3- demonstrativo financeiro parte III 2010

6.4 -demonstrativo financeiro parte I 2011

6.5- demonstrativo financeiro parte II 2011

Apresentação: Luiz Guilherme Brandão/Superintendente de Contabilidade e Finanças.

7. Deliberações Concedidas “ad referendum”: Apresentação: Leonardo Cardoso Ivo / Diretor de Áreas Protegidas/IEF

Deliberação nº 1479 - RPPN Herculano; Deliberação nº 1480 - RPPN Vale das Borboletas; Deliberação nº 1481 - RPPN da CSN; Deliberação nº 1482 - RPPN Sítio Usina; Deliberação nº 1483 - RPPN Serra dos Criminosos; Deliberação nº 1484 - RPPN Vale Verde; Deliberação nº 1485 - RPPN São Pedro I; Deliberação nº 1486 - RPPN São Pedro II; Deliberação nº 1487 - RPPN São Pedro III; Deliberação nº 1488 - RPPN Campos Joviano; Deliberação nº 1489 - RPPN Morro do Elefante; Deliberação nº 1490 - RPPN Ville Casa Branca; Deliberação nº 1491 - RPPN Riacho Fundo I e II; Deliberação nº 1492 - RPPN 07 de Outubro

8. Proposta de metodologia de análise e julgamento de processos de recursos de multas (auto de infração) – 2ª instância. Apresentação: Kátia Kayashima – Coordenadora: CORAD/CA/IEF.

9. Assuntos gerais.

10. Encerramento.

(a)Adriano Magalhães Chaves. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas