Projeto garante conservação e recuperação da Mata Atlântica em Minas

Notícia

Qua, 29 nov 2017


As ações da Fase II do Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata), desenvolvido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), são responsáveis por Minas Gerais ser o segundo estado com maior regeneração do bioma no país. O trabalho é uma cooperação do Governo de Minas com a Alemanha e tem uma área de atuação de cerca de 223 mil km².

O Promata II tem apoio financeiro do banco KfW Entwicklungsbank, que destinou um valor de 8 milhões de euros ao programa, iniciado em dezembro de 2011 com conclusão prevista para dezembro de 2018. “O principal objetivo do projeto é contribuir para a proteção da biodiversidade e para a recuperação de áreas degradadas na Mata Atlântica de Minas Gerais”, explica a coordenadora geral do Promata II e diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF, Fernanda Teixeira Silva.

Para isso, o Promata tem investido em diversas ações em seis Escritórios Regionais e em 28 unidades de conservação localizadas na área de abrangência da Mata Atlântica. Alguns desses trabalhos são estudos para aumentar o conhecimento sobre o território e as condições do bioma, como foram o caso da elaboração dos Planos de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental Alto Mucuri e Águas Vertentes. O Projeto também apoiou a construção do Plano Municipal de Mata Atlântica do município de Teófilo Otoni, no nordeste do Estado, além de capacitar outros municípios da região para que realizem a elaboração de seus estudos.

 

Fernanda Teixeira destaca os esforços para capacitar os técnicos do IEF e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) quanto às exigências da Lei Federal nº 12.651, aprovado em 2012. “A Lei estabeleceu o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e o PRA (Programa de Regularização Ambiental) que terão de ser cumpridos por todos os proprietários e posseiros rurais e o Governo deve dar as diretrizes para a consolidação desses instrumentos. Por isso, estão previstas para o ano de 2018 algumas contratações relacionadas ao tema”, observa.

O consultor do Promata, Hans Christian Schmidt, disse que foram adquiridos 27 veículos para o trabalho nos seis regionais do IEF onde o projeto atua e também para o Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Governo de Minas. Outros equipamentos utilizados no cotidiano dos servidores também foram adquiridos como notebook, desktops, impressoras, tablets, câmera digital, projetores multimídia e GPS portáteis. Está prevista para 2018 a aquisição de contêineres escritórios para unidades de conservação.

Schmidt afirma que as políticas ambientais devem fundamentar-se em conhecimento técnico e científico e incorporar a participação social para ganhar maior legitimidade. “Com melhores resultados, consegue-se maior eficiência no uso de recursos e um nível mais elevado de comprometimento por parte da população”, ressalta.

Recuperação florestal

Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, organizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, apontam que o desmatamento do bioma em Minas Gerais caiu 4% no Estado no período 2015-2016 em relação ao período 2014-2015. Comparado aos anos 2011 e 2012, a redução ultrapassa os 30%. Apenas três Estados brasileiros registraram queda neste período. O desmatamento da floresta nativa nos 17 Estados com Mata Atlântica no país cresceu 57%.

Ainda de acordo com a Fundação, entre 1985 e 2015, Minas Gerais foi o segundo Estado com maior regeneração do bioma no país, com quase 60 mil hectares de Mata Atlântica regenerados. O Vale do Mucuri é a região de Minas Gerais que teve mais áreas regeneradas.

Operações de fiscalização para coibir o desmatamento ilegal no Estado são realizadas durante todo o ano pela Semad. Somente no bioma Mata Atlântica foram 1.073 ações em 2016 e 2017 e um total de R$ 31,3 milhões em multas aplicadas.

O programa de fomento florestal realizado pelo IEF também é uma iniciativa que o Estado de Minas Gerais vem adotando para recuperar a cobertura vegetal de mata Atlântica no Estado. De 2006 a 2016, as ações de fomento do IEF apoiaram a recuperação de 84,2 mil hectares, tendo sido produzidas cerca de 17,5 milhões de mudas nativas e distribuídas aos produtores rurais. Atualmente, o IEF administra 62 viveiros, com capacidade anual de produção de cerca de seis milhões de mudas nativas.

Outra medida para estimular a recuperação da área de Mata Atlântica em Minas é a modernização dos viveiros de produção de mudas do IEF. Fernanda Teixeira, diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF, informa que neste ano de 2017, o Promata II investiu cerca de R$ 800 mil em serviços de confecção, instalação e montagem de canteiros suspensos para produção de mudas nos viveiros do IEF de Ubá, na Zona da Mata, Lavras, no Sul, e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.

Emerson Gomes
Ascom/Sisema