Fotos: Sisema Divulgação

Ferramenta de planejamento territorial já foi acessada por usuários de 74 países

A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) completa nesta sexta-feira (26/2) três anos de criação, contabilizando avanços importantes para a gestão do território de Minas Gerais. A ferramenta de planejamento territorial, lançada oficialmente em fevereiro de 2018, já acumula 865 mil acessos e 166,8 mil usuários, que são oriundos de 1.435 cidades espalhadas por 74 países em cinco continentes. O Brasil domina os acessos, com a maior parte de usuários (98,68%), seguido por Estados Unidos (0,77%), Portugal (0,05%), Reino Unido (0,05%) e Alemanha (0,04%).

Atualmente, já são mais de 500 camadas com informações geoespaciais dos mais diversos segmentos, como hidrografia, solo, clima, relevo, cobertura vegetal, unidades de conservação, presença de povos tradicionais, sistemas de transporte, entre vários outros dados gerados pelo próprio Sisema. No ano em que completa seu terceiro aniversário, os principais objetivos do comitê gestor da ferramenta é avançar em relação à criação de um sistema administrador da plataforma e no incremento de ferramentas de análise espacial, que possam modernizar ainda mais a IDE e permitir maior celeridade na atualização de dados.

Criada para permitir a visualização completa das características ambientais existentes no território mineiro, a IDE tem como objetivos principais disponibilizar ao público externo e aos analistas ambientais do Sisema informações decisivas para a regularização de empreendimentos, ações de fiscalização e de gestão ambiental, bem como outros serviços ambientais em Minas.

É a IDE-Sisema que permite, de forma gratuita e online, o acesso pela sociedade às informações espaciais dos chamados critérios locacionais, que são componentes ambientais mais relevantes e mais sensíveis para a instalação de um empreendimento, conforme a Deliberação Normativa nº 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Ao mesmo tempo, com essa ferramenta, os analistas do Sisema podem fazer uma análise muito mais completa daquele empreendimento, assim como estipular condicionantes para implantação de forma mais ágil, com a ajuda da tecnologia.

De acordo com a secretária Marília Carvalho de Melo, a plataforma é um importante instrumento de gestão do território mineiro, desenvolvido 100% dentro do Sisema. “Essa ferramenta promove o fortalecimento da tomada de decisão baseada em parâmetros técnicos, que auxilia tanto os analistas do Sisema quanto a sociedade civil, não só de Minas Gerais, mas de todos os outros países do mundo que vêm utilizando”, enfatizou.

O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Rodrigo Franco, acrescenta que o balanço dos três primeiros anos de funcionamento da plataforma é excelente. Ele lembra que a ferramenta foi criada como uma solução de gestão ambiental para apoiar na modernização do licenciamento e de fato vem cumprindo esse objetivo.

“Com a IDE nós conseguimos avanços significativos dos dois lados. Do ponto de vista dos analistas ambientais do Sisema, as informações concentradas na plataforma permitem uma análise muito mais qualificada do território, com mais possibilidades para entender as peculiaridades e tomar as melhores decisões, visando o desenvolvimento sustentável. Já pelo lado dos empreendedores é uma opção que reúne, em um mesmo dispositivo, uma série de informações para facilitar o planejamento”, afirma o subsecretário.

APOSTAS PARA 2021

A proposta de criar um sistema administrador e ferramentas de análise são metas relacionadas à IDE para este ano. A implantação do Sistema Administrador de Dados Espaciais (Sade) será muito importante para descentralizar a administração da IDE, segundo o diretor de Gestão Territorial Ambiental da Semad, Fabrício Lisboa.

Atualmente, a gestão das camadas geoespaciais é feita manualmente, trabalho que fica a cargo da Diretoria de Gestão Territorial Ambiental (DGTA). “Isso demanda tempo e esforço, que são concentrados em um único lugar. Com o sistema administrador nós conseguimos ter essa gestão mais descentralizada, porque cada órgão pode ficar responsável por suas camadas, gerando maior autonomia e democratização na inclusão de dados e, com isso, maior agilidade”, afirma o diretor.

Ainda segundo Fabrício Lisboa, outra vantagem do sistema administrador é a presença do histórico de tarefas. “Com esse recurso nós conseguimos saber quem acessou, modificou ou inseriu uma camada, qual foi o serviço feito e quando isso aconteceu. É uma possibilidade que dá mais transparência para a gestão da IDE”, acrescenta o diretor.

De acordo com o diretor da Semad, Fabrício Lisboa, o Sistema Administrador da IDE trará benefícios importantes para a plataforma

MAIS FUNCIONALIDADES

Ainda para este ano, a intenção é dotar a parte de visualização da IDE com outras ferramentas de análise espacial, que também estão diretamente relacionadas à modernização da plataforma. Entre os exemplos estão a ferramenta de street view, ou visão da rua, que permite ao usuário e ao analista enxergarem a imagem real do território, como se eles estivessem no local em questão. Outra possibilidade que está no planejamento para 2021 é a ativação da função de GPS, que permitirá que o interessado consiga ativar sua localização por um celular e descobrir onde se encontra em relação às camadas da IDE.

Além dessas, duas principais funções também previstas são os “Relatórios Automáticos”, em que o usuário desenha uma área de interesse e a própria IDE informa o município, bioma, bacia hidrográfica, áreas de restrição, entre outras zonas em que está inserida, bem como os “Filtros Avançados”, que permitirão a consulta de atributos específicos de uma camada e sua filtragem em tempo real na tela do mapa.

MAIS MODERNA

Em breve, a IDE-Sisema terá ainda uma nova versão, que trará outros recursos, funcionalidades e uma roupagem mais moderna e interativa. Além disso, a novidade dará maior estabilidade à plataforma, o que significa mais efetividade na consulta de suas camadas. A expectativa é de que essa versão seja disponibilizada para os usuários já no primeiro semestre deste ano.

“Esse aperfeiçoamento nas ferramentas da IDE-Sisema expandirá o conhecimento sobre os vários contextos existentes no território mineiro e favorecerá, não só decisões que poderão subsidiar uma gestão ambiental dinâmica e estratégica, mas também garantir a transparência das informações ambientais geoespaciais desse território” observa a superintendente de Gestão Ambiental da Semad, Fernanda Wasner.

METADADOS

O planejamento para a IDE em 2021 inclui ainda avançar em relação à criação do catálogo completo de metadados, que é uma espécie de raio-x das camadas de informações geoespaciais. O metadado vem como uma informação de texto que traz qual é o órgão que produziu aquele dado, quem é o gestor direto que responde por ele, a data de atualização, além de outras informações. São dados que aumentam a confiabilidade da informação e são necessários para cada uma das camadas de informação geoespacial. Esse catálogo é fundamental para que, tecnicamente, a IDE-Sisema esteja consolidada como participante da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde).

Um dos avanços contabilizados pela IDE em seus três anos de funcionamento foi o alinhamento de uma parceria com a Inde, que já foi suficiente para incluir a ferramenta mineira na plataforma federal. Apesar de já ser possível consultar dados das camadas mineiras a partir do dispositivo gerenciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um dos requisitos técnicos para consolidação da parceria é a conclusão desse catálogo de metadados. Com todas essas melhorias, a expectativa é que a plataforma continue atraindo novos acessos, se destacando no cenário de planejamento territorial.

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Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema