Foto: Ângela Almeida
Os resultados das ações do Programa de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais (Previncêndio) do Instituto Estadual de Florestas (IEF), no período de 2012 a 2018 e as ações do IEF realizadas em Brumadinho, após o desastre com o rompimento da Barragem da Vale, foram destaque na em reunião do Plenário do Conselho de Administração do IEF. Na sessão, realizada na última quinta-feira, 14 de março, o secretário executivo do Conselho de Administração e diretor geral do IEF, Antônio Augusto Malard, ressaltou a importância do trabalho de toda a equipe do IEF nas atividades do Previncêndio e pelos trabalhos prestados no período crítico da tragédia em Brumadinho.
O gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do IEF, Rodrigo Bueno Belo, apresentou durante a reunião as ações realizadas pelo Programa. De acordo com ele, o balanço foi bastante positivo em relação à média (2012 a 2017). “Tivemos redução de aproximadamente 60 mil hectares (área interna e entorno) para cerca de 13 mil hectares”. Ele lembrou que as ações preventivas são desenvolvidas o ano inteiro, de forma mais consistente no período crítico compreendido entre junho e novembro, quando há maior incidência de incêndios florestais.
O importante papel desempenhado pelos gerentes das UCs na tomada de decisões na prevenção dos incêndios em unidades de conservação foi lembrado pelo gerente. Ele também detalhou as ações desenvolvidas pelo Previncêndio, como a Ação Comunitária Ambiental Previncêndio e o Plano de Ações Preventivas (Acap); a formação e contratação de brigadistas; o contrato de locação de aviões para combate a incêndios, utilizados nos meses mais críticos, entre outras, ressaltando a importância da criação de novos projetos, o fomento de novas parcerias e a reativação do sistema de informação.
Ações do IEF em Brumadinho
Antônio Malard destacou a importância dos trabalhos realizados em Brumadinho após o rompimento da Barragem I, da Vale e ressaltou que “a partir de agora vamos avaliar os primeiros resultados de análises da biota aquática e terrestre”.
Durante os 34 dias de resposta presencial e contínua do IEF, com 23 técnicos e mais de 40 ações articuladas com várias instituições, o IEF manteve as equipes da Diretoria de Proteção à Fauna (DFAU), composta por biólogos, veterinários e geógrafos e por uma equipe da Diretoria de Conservação e Recuperação de Ecossistemas (DICRE) como engenheiros florestais e biólogos.
Os técnicos fiscalizaram as ações para acompanhamento do resgate e cuidados dos animais, realizadas pela Vale, em articulação com outras equipes técnicas qualificadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), das Polícias Civil e Militar de Minas Gerais, além da Polícia Federal.
A equipe do IEF realizou o levantamento da área suprimida pelos rejeitos da Barragem I. Além dos trabalhos de campo, foram mobilizados mais servidores na sede do IEF para realizarem levantamentos de dados e informações, avaliação dos documentos encaminhados pela empresa em atendimento às determinações do órgão e definição das estratégias de atendimento ao desastre. A área total ocupada pelos rejeitos foi de 292.27 hectares (ha). Deste total, foram impactados 225.20 ha na área de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, cuja área de vegetação impactada foi de 150 ha.
Balanço
Segundo a diretora de Proteção à Fauna do IEF, Liliana Adriana Nappi Mateus, a lista dos animais silvestres e domésticos é atualizada com as informações da Vale. Já foram resgatados vivos 30 animais silvestres terrestres, dos quais 16 são de responsabilidade da empresa (oito estão no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), oito no hospital Córrego do Feijão, 12 reintegrados e dois óbitos.
Mais 387 animais domésticos terrestres resgatados vivos, dos quais 352 continuam sob a responsabilidade da empresa, sendo que 34 foram devolvidos aos donos, com um óbito. Foram encontradas também 68 carcaças de animais silvestres terrestres e 78 de animais domésticos, sendo cinco outras não identificadas. Além disso, 75 peixes nativos resgatados vivos, sendo que cinco vieram a óbito, e ainda, 1.676 carcaças de peixes, sendo 1.563 de nativos, 18 de exóticos e 95 não identificadas.
O diretor falou sobre a Portaria IEF nº 16/2019 que dispões sobre a proibição da pesca na Bacia do Rio Paraopeba por tempo indeterminado e dos três Autos de Infração lavrados pelo IEF: um no dia 30 de janeiro devido à não instalação de Cetas temporário, no valor de R$ 24.254,10; outra no dia primeiro de fevereiro devido à não apresentação do plano de ação de resgate de fauna silvestre, no valor de R$ 24.254,10 e no dia oito de fevereiro, pelo descumprimento da determinação relativa ao Cetas e por não apresentar dados de resgate de fauna na forma solicitada, no valor de R$ 72.762,30.
Outro ponto destacado durante a reunião foi o Calendário 2019 para as reuniões do plenário. As reuniões acontecem trimestralmente, desse modo, as próximas reuniões serão nos meses de junho, setembro e dezembro.
Participaram da reunião conselheira da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), do IEF, da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), do Conselho Regional de Biologia (CRBio), da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF), entre outros.
Conselho de Administração do IEF
O Conselho de Administração do IEF foi instituído pelo Decreto 45.834, de 22 de dezembro de 2011, a fim de estabelecer as normas gerais de administração da Autarquia. O conselho tem como finalidade aprovar e deliberar sobre os planos e programas gerais de trabalho, a proposta orçamentária anual, e o plano plurianual de investimentos do Instituto, além das propostas de reorganização administrativa da Autarquia e de alteração do quadro de pessoal.
Ângela Almeida
Ascom/Sisema
