O Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizaram, nessa quarta-feira (30/10), um dia de capacitação para promoção do Programa de Regularização Ambiental (PRA Produzir Sustentável) e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O evento aconteceu no campus Morro do Cruzeiro, da Universidade Federal de Ouro Preto, com uma programação de painéis com participação de servidores, representantes do setor produtivo e das comunidades.
A capacitação foi promovida em parceria com a Prefeitura de Ouro Preto e dentro do Acordo de Cooperação Técnica entre o IEF, a Vale S.A. e a Semad para promoção da regularização ambiental na Área de Proteção Ambiental (APA) Cachoeira das Andorinhas. A oportunidade, no entanto, reuniu representantes de todas as regionais do IEF, além de outras prefeituras da região e parceiros importantes como a The Nature Conservancy (TNC), a Emater, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg).
A analista ambiental da Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas, Janaína Mendonça, ressaltou que o objetivo da iniciativa é o de construir uma forma mais afetiva de comunicar o programa.
"Acreditamos que daqui saem multiplicadores de tudo isso que estamos defendendo, que é a proteção da biodiversidade, a recuperação dos nossos recursos naturais e uma melhoria na qualidade de vida de todos os mineiros, porque sabemos que meio ambiente é qualidade de vida, saúde e bem-estar", pontua.
Participante do evento, o cacique Danilo Borum-Kren, líder do Coletivo Borum-Kren e natural do distrito de Santo Antônio do Leite, em Ouro Preto, avalia que os debates e o esclarecimento sobre as questões de ocupação são fundamentais.
"Buscamos esse entendimento dos atores, das pessoas que ocupam essas áreas de APA, além da regularização, de como as pessoas de várias culturas compreendem essas formas de ocupar e de pertencimento com essa terra", destaca.
Pagamento por Serviços Ambientais
A capacitação tratou ainda do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que visa recompensar proprietários rurais em reconhecimento a ações de conservação ambiental. O programa incentiva a preservação de nascentes, matas ciliares e recuperação de áreas degradadas por meio de compensações financeiras.
"Como estamos tratando da regulamentação ambiental, é importante falarmos também do PSA, que vem complementar essa política. Nosso trabalho acontece junto aos produtores rurais. São eles que estão em campo e podem atuar preservando suas matas, cuidando das nascentes e recuperando áreas degradadas. São ações que auxiliam na infiltração de água no solo e que vai impactar diretamente na produção de água das propriedades", explica a diretora de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos da Semad, Fabiana Gonçalves Moreira.
O analista de sustentabilidade da Faemg, Guilherme Oliveira, avalia que a capacitação é uma forma de abri um diálogo mais sutil com o produtor rural.
"Entendemos a importância do diálogo e de uma orientação bem feita para favorecer essa adesão aos programas. É fundamental que o produtor e o órgão ambiental estejam alinhados pra que essa essas ações tenham frutos e a gente consiga a tão esperada sustentabilidade nas propriedades rurais", pontuou.
Luiz Fernando Motta
Ascom/Sisema
