Foto: Emerson Gomes
O gerente de Fomento e Recuperação Ambiental do IEF, Thiago Gelape, fez uma retrospectiva do processo de implantação do CAR em Minas
Duas atividades simultâneas realizadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), em Belo Horizonte, dão prosseguimento ao processo de implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) em Minas Gerais. Um workshop para definição de indicadores ecológicos irá contribuir para o monitoramento das ações de restauração da vegetação nativa em Minas Gerais. O outro trabalho está afinando às análises dos imóveis inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). As atividades contaram com a participação de mais de 30 instituições.
O “Workshop para definição de indicadores ecológicos e parâmetros para monitoramento da recomposição da vegetação nativa no âmbito do programa de regularização ambiental de Minas Gerais” está sendo realizado em dois dias, 18 e 19 de setembro. A atividade tem o apoio das organizações não governamentais World Resources Institute (WRI) e da The Nature Conservancy (TNC). Já o Projeto Piloto de Análise do CAR teve início na segunda-feira, 16, e se estende até sexta-feira, 20. O objetivo é levantar lacunas, observar soluções de outros estados e compará-las com Minas Gerais.
O gerente de Fomento e Recuperação Ambiental do IEF, Thiago Cavanelas Gelape, fez uma retrospectiva do processo de construção da implantação do PRA em Minas Gerais. Ele lembra que o trabalho começou em 2017 com o primeiro Seminário sobre Sistemas Agro Florestais (SAF), que foi o embrião das ações atuais.
“Em meados de 2018 começou o processo de construção do PRA com o levantamento das ações de recuperação de sucesso na região do rio Doce”, explica Cavanelas. O trabalho foi reunido no estudo ‘Sistematização de Experiências Exitosas de Áreas em Processo de Restauração Florestal na Bacia do Rio Doce – MG’ que monitorou 609 experiências e 32 projetos de 21 instituições em 23 municípios.
Também foi iniciada a construção de um marco legal para Minas Gerais, que resultará no Decreto que será a base para as ações do PRA e também do manual técnico que orientará os trabalhos em Minas Gerais. Parte do conteúdo do manual foi elaborada no 2º Seminário sobre os SAFs realizado em setembro de 2018, que seguiu o modelo de construção participativa adotado pelo IEF. O documento está em fase final de criação e será disponibilizado no site do Instituto.
Thiago explica que ao final da oficina, os instrumentos e experiências dos Estados e Instituições presentes podem ser incorporados e adaptados para a realidade mineira. “O IEF tem uma tradição de restauração florestal, mas sempre trabalhou com toda a vegetação nativa que existe no Estado”, observa.
Restauração
Uma das referências para as ações do PRA será o trabalho desenvolvido na primeira fase do Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata), que teve início em 2004. Segundo a consultora da WRI Brasil que atua junto ao IEF, Luciana Medeiros Alves, naquela época foram instalados viveiros e teve início uma análise dos métodos de restauração adotados em Minas Gerais.
Luciana Medeiros explica que, em 2018, já na Fase II do Promata, nas experiências observadas na bacia do rio Doce, buscou-se evitar focar apenas no monitoramento e tratou-se particularmente dos indicadores socioeconômicos. “A experiência no rio Doce gerou um conhecimento que também vai embasar as ações do PRA”, afirma. Ela explica que o trabalho deve ter um enfoque que passa pelos produtores rurais, que são as pessoas que vivem nas áreas e se alimentam delas.
O presidente da Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (Sobre), Rafael Chaves, destaca a experiência paulista na restauração de áreas de Cerrado e Mata Atlântica que teve início em 2010. “O trabalho tem uma similaridade com a experiência que está sendo construída em Minas, que é a participação do setor produtivo e isso é muito importante”, afirma.
Chaves explica que em São Paulo foram realizados cinco workshops, entre 2010 e 2014, para pactuação de metas. “As metas precisam ser pré-estabelecidas e de fácil aplicação, baseadas em indicadores com dados objetivos e verificados em campo”, afirma.
Outra experiência de destaque, cujos resultados podem ser aplicados em Minas, é o Projeto Recupera Cerrado, desenvolvido no Distrito Federal. O coordenador nacional do Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal (ICRAF), Andrew Miccolis, responsável pelas ações, explica que o trabalho analisou as condições locais e definiu áreas prioritárias, até chegar aos métodos de restauração e monitoramento. “Uma das dificuldades foi a escassez de dados científicos robustos sobre as áreas sobre as quais o trabalho pudesse se basear”, destaca.
CAR
Paralelamente ao Workshop, o IEF realiza o Projeto Piloto de Análise do CAR. A ação tem o objetivo de iniciar a análise de alguns imóveis inscritos no Cadastro e possibilitar a implantação da próxima etapa do projeto no estado de Minas Gerais.
O evento tem o apoio de profissionais da Gerência do Serviço Florestal do Rio de Janeiro que participam da ação repassando as experiências adquiridas ao longo do processo de implantação da etapa da análise naquele Estado. “A participação e a integração com estados que já iniciaram a análise é de grande importância para Minas Gerais, pois temos a chance de ajustar nossos procedimentos, além de adquirir expertise para a nova fase a ser implantada no estado”, afirma a gerente de Cadastro Ambiental Rural do IEF, Mariana Lobato Megale de Souza Lima.
Além do IEF, participa do projeto a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Minas Gerais possui 762.849 imóveis inscritos no CAR e é o estado que mais possui cadastros no SICAR Nacional.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
