As inscrições para a eleição dos novos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual (APAE) Vargem das Flores, em Minas Gerais, começaram no dia 30 de outubro e seguem até 29 de novembro de 2024. O processo eleitoral busca selecionar representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para atuar no conselho durante o biênio 2025-2027.
O Conselho Consultivo da APAE tem como finalidade auxiliar a gestão da área de proteção, contribuindo com questões de conservação, sustentabilidade e desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao meio ambiente na região. Conforme o edital, a composição do conselho será paritária, assegurando a representação equilibrada entre órgãos públicos e sociedade civil organizada.
Quem pode se inscrever?
Podem participar do processo de eleição representantes de órgãos públicos em diferentes níveis (federal, estadual e municipal) e membros da sociedade civil, incluindo organizações não governamentais, comitês de bacia hidrográfica, sindicatos, associações, além de instituições de ensino, pesquisa e setor privado, todos com atuação comprovada na região da APAE.
O mandato dos conselheiros será de dois anos, com possibilidade de renovação, e não há remuneração para a função. A seleção é dividida em três etapas: divulgação e mobilização, habilitação dos candidatos e, finalmente, a eleição. Os interessados devem enviar a inscrição por e-mail ou via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Cronograma de Atividades
Além do período de inscrição, o processo eleitoral segue um calendário estruturado. Após o fim do prazo de inscrições em 29 de novembro, a fase de habilitação dos candidatos ocorrerá no dia 2 de dezembro, com a divulgação do resultado final marcada para o dia 20 de dezembro de 2024.
A eleição está programada para os dias 9 e 10 de dezembro, seguida de um período para interposição de recursos, garantindo transparência no processo. Os detalhes completos sobre os requisitos e documentação para a inscrição estão disponíveis no edital no site oficial do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
A importância do Conselho
O Conselho Consultivo da APAE Estadual Vargem das Flores, composto por 28 vagas (14 titulares e 14 suplentes), desempenha um papel crucial na elaboração de regimentos internos e na fiscalização de atividades que possam impactar o meio ambiente. Além disso, o conselho acompanha a implementação do Plano de Manejo da unidade, atuando para garantir a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região. A participação neste conselho é uma oportunidade de contribuir ativamente para a proteção da APAE Vargem das Flores.
As inscrições estão abertas até 29 de novembro e a documentação necessária pode ser enviada para o e-mail: apavargemdasflores@meioambiente.mg.gov.br. Para mais informações, consulte o edital completo ou entre em contato diretamente com a administração da APAE.
Calendário de Atividades
● Inscrições: 30 de outubro a 29 de novembro de 2024
● Habilitação dos candidatos: 2 de dezembro de 2024
● Eleição: 9 e 10 de dezembro de 2024
● Resultado final: 20 de dezembro de 2024
Documentos necessários para inscrição
Os candidatos devem apresentar documentos como cópia do documento de identidade, CPF, comprovante de residência e, no caso de entidades, documentos que comprovem sua atuação e legalidade. As inscrições devem ser enviadas em formato PDF para o e-mail informado ou por meio do SEI.
Loreena Cordeiro
Ascom/Sisema
