CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APA ESTADUAL PARQUE FERNÃO DIAS

Artigo

 
Será realizada, no período de 04/06/2024 a 19/08/2024, a Consulta Pública para futura celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica das atividades de lazer e entretenimento da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias – APAE Parque Fernão Dias.
 
O envio de sugestões e solicitações de esclarecimentos sobre o projeto deve ser realizado por meio do formulário de envio de contribuições.
 
Torna-se pública também a realização de Audiência Pública para apresentação e discussão desta licitação, a se realizar no dia 04 de julho de 2024, na Sala de Multimeios da PUC - Contagem, localizada na Rua Rio Comprido, 4580 - Bairro Cinco, Contagem/MG, com início às 15 horas, ficando convidados todos os interessados. A audiência pública será realizada em modalidade presencial e virtual e o regulamento para participação no evento será disponibilizado em breve neste site.
 
As contribuições recebidas na audiência pública e no processo de consulta pública serão analisadas pela equipe do Estado e o relatório contendo as respostas será publicado neste site.
 
Os documentos que foram disponibilizados para consulta pública encontram-se a seguir.
 

Numeração

Documentos do edital e Anexos

1

Minuta de Edital

1.1

Minuta de Contrato

1.1.1

Anexo I - Caracterização e Área da Concessão

1.1.2

Anexo II - Caderno de Encargos e Engenharia

1.1.2.1

Apêndice A do Anexo II - Plano de Implantação Referencial

1.1.2.2

Apêndice B do Anexo II - Plano de Negócios Referencial

1.1.2.2.1

Apêndice B1 - Modelo Econômico-Financeiro

1.1.2.3

Apêndice C do Anexo II - Estado de Conservação das Estruturas

1.1.2.3.1

Apêndice C1 do Anexo II - Termo de Referência e Edital DER nº 103-2023

1.1.2.4

Apêndice D do Anexo II - Normas de visitação e uso

1.1.2.5

Apêndice E do Anexo II- Normas de uso de imagem

1.1.3

Anexo III - Indicadores de desempenho

1.1.4

Anexo IV - Termo de entrega do bem público

1.1.5

Anexo V - Diretrizes de desmobilização e transição

1.1.6

Anexo VI - Modelos para a licitação

1.1.7

Anexo VII - Cronograma de Entregas da concessionária

1.1.8

Anexo VIII - Definições

1.1.9

Anexo IX - Sistema de penalidades

1.1.10

Anexo X - Diretrizes para atuação e contratação do verificador independente

Numeração

Documentos complementares e de referência

2.1

Plano de Manejo

2.2

Termo de Cooperação - IEF e Prefeitura de Contagem

2.3

Lei de criação da APA

2.4

Registro do Imóvel

 

 

Consulta e Audiência Pública

Aviso de abertura de consulta e audiência pública

Aviso de prorrogação de consulta pública

 

Roadshow

Regulamento do Roadshow

Aviso de prorrogação de Roadshow

 

Regulamento da Audiência Pública

 

Audiência Pública

 Vídeo

Apresentação

Lista de presença