Artigo

Será realizada, no período de 04/06/2024 a 19/08/2024, a Consulta Pública para futura celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica das atividades de lazer e entretenimento da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias – APAE Parque Fernão Dias.

Torna-se pública também a realização de Audiência Pública para apresentação e discussão desta licitação, a se realizar no dia 04 de julho de 2024, na Sala de Multimeios da PUC - Contagem, localizada na Rua Rio Comprido, 4580 - Bairro Cinco, Contagem/MG, com início às 15 horas, ficando convidados todos os interessados.

A audiência pública será realizada em modalidade presencial e virtual e o regulamento para participação no evento será disponibilizado em breve neste site. As contribuições recebidas na audiência pública e no processo de consulta pública serão analisadas pela equipe do Estado e o relatório contendo as respostas será publicado neste site. Os documentos que foram disponibilizados para consulta pública encontram-se a seguir.