Segunda fase do Projeto irá ampliar área de atuação, chegando às divisas da Bahia e de São Paulo.
O Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais (Promata), coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e executado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), irá investir 15,8 milhões de euros, o equivalente a 48 milhões reais, de 2009 a 2012 na proteção do bioma. Os recursos estão previstos na segunda fase do Projeto. O acordo já foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento e será encaminhado para aprovação no Senado Nacional.
Na Fase II do Projeto, a área de abrangência passará de 140.000 km2 para 223.000 km2, um aumento de mais de 50%. Nesta fase será incluída a região do Escritório Regional Nordeste do IEF, com sede em Teófilo Otoni, e o restante dos municípios do Regional Sul. A nova área vai da divisa de São Paulo à divisa com a Bahia.
De acordo com o Coordenador Geral do Promata, Eduardo Eustáquio Grossi, a ampliação da área do Projeto permitirá que novas Unidades de Conservação (UCs) possam ser beneficiadas. Grossi informa que a meta é que sete novas UCs sejam incluídas no Promata: Parques Estaduais da Serra do Intendente, da Serra Negra, do Rio Preto, Biribirí e Cariri, além do Refúgio da Vida Silvestre do Cariri e a Reserva Biológica Federal Mata Escura.
O Promata resulta de um acordo de Cooperação Financeira Brasil-Alemanha, através do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) e do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento). Para a realização da primeira fase, iniciada em 2003 e concluída em 2007, o Promata recebeu uma doação de 7,7 milhões de euros do Governo Alemão, com aplicação de outros 7,3 milhões de euros como contrapartida, por parte do Governo de Minas, aplicados pela Semad e pelo IEF.
Os recursos foram integralmente investidos pelo IEF na proteção, recuperação e profissionalização da gestão de Unidades de Conservação (UCs) situadas na região de abrangência do bioma no Estado. O Projeto contribuiu também para a obtenção de melhores condições estratégicas e operacionais de fiscalização, controle, monitoramento e prevenção e combate a incêndios florestais. Além disso, apoiou ainda o desenvolvimento de iniciativas pioneiras para o fomento à recomposição da Mata Atlântica mineira.
A área de atuação do Promata em sua primeira fase abrangeu 25% do território mineiro, cerca de 140 mil quilômetros quadrados distribuídos por 429 municípios nas regiões do Alto Jequitinhonha, Vale do Rio Doce, Zona da Mata, Centro-Sul e Sul do Estado.
O Projeto investiu um total de R$ 50 milhões na implantação de obras de infraestrutura em oito unidades de conservação, no fortalecimento da gestão de seis UCs, no incentivo material e financeiro para a recuperação de 6.000 hectares do bioma, no treinamento e capacitação de pessoal do IEF e de parceiros, bem como na aquisição de equipamentos de ponta para ajudar na fiscalização e controle da exploração florestal e na redução de incêndios florestais. A maior parte do montante investido foi direcionada para obras de infraestrutura e regularização fundiária.
Eduardo Grossi ressalta que além da continuidade do fomento à recuperação e recomposição de áreas desmatadas ou degradadas, serão desenvolvidos esforços para apoiar a inserção de um padrão sustentável dos recursos naturais, especialmente na agropecuária. "Queremos traduzir essa dinâmica sustentável em novas cadeias de valor produtivas e economicamente viáveis", afirma.
"O Promata permitiu um salto qualitativo que se reflete na melhoria dos aspectos gerenciais de nossas unidades de conservação e na abordagem conceitual das políticas públicas de conservação, com foco na proteção da biodiversidade, na medida em que não se restringiu às unidades selecionadas como ‘ilhas de conservação', mas considerou o entorno e as regiões nas quais estão inseridas", avalia o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho.
Ascom/Sisema
