Durante três dias, equipes de agentes ambientais do Estado vistoriaram 37 empreendimentos na região de São Thomé das Letras.
Técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), Polícia Militar de Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluíram, na última sexta-feira (28), a operação de fiscalização ambiental integrada em São Thomé das Letras com 37 fiscalizações em minerações, autuações em áreas de desmate, em uma gruta e uma cachoeira, além da apreensão de 17 pássaros.
O foco da ação foi a extração de quartzito, rocha ornamental extraída na região e utilizada como principal atividade econômica local, seguida pelo turismo. A extração da rocha gera uma grande quantidade de rejeitos, já que o aproveitamento do que é extraído não ultrapassa 40%. A disposição inadequada desta sobra de material é um dos principais problemas da atividade, podendo causar o assoreamento de cursos d'água, soterrar a vegetação em áreas de proteção e ainda causar acidentes de trabalho.
Durante a ação, os agentes de fiscalização encontraram várias áreas de mineração recém-abandonadas e verificaram que grande parte dos empreendimentos vistoriados não possuía licença dos órgãos ambientais. Entre as degradações mais comuns na região estão a disposição inadequada de rejeitos, a intervenção em áreas de proteção e a supressão de vegetação sem autorização.
Denúncias - A presença das equipes de fiscalização em São Thomé das Letras gerou várias denúncias sobre irregularidades ambientais na região. No município de Três Corações, a Polícia Ambiental apreendeu 17 pássaros e deteve o responsável. Também foi detectada uma área de desmate em Área de Proteção Permanente (APP). O dono da propriedade foi autuado e multado em R$ 2.850,00.
Após a consolidação dos dados da operação, as fiscalizações de rotina serão intensificadas na região. "A fiscalização é também um instrumento de sustentabilidade, é importante a presença do Estado. A fiscalização beneficia quem está atuando na legalidade, na medida em que pune os usos irregulares e promove a isonomia", ressalta o coordenador da operação e gerente de fiscalização ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), João Carlos Monteiro.
Fonte: Ascom/ Sisema
