Foto: João Alves/ TantoExpresso/ CBH Rio das Velhas
O evento contou com a presença de lideranças institucionais do território e representantes das comunidades do distrito de São Bartolomeu
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) realizou, na última semana, em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio das Velhas e a Prefeitura de Ouro Preto, um encontro de integração para as ações de regularização ambiental de imóveis rurais no território do Alto Rio das Velhas. O evento aconteceu em São Bartolomeu, distrito de Ouro Preto.
Na reunião, o IEF apresentou o Programa PRA Produzir Sustentável e o Acordo de Cooperação Técnica com a Vale e o Instituto Ambiental Vale (IAV) para a promoção do PRA na APA Cachoeira das Andorinhas, assinado no dia 19 de setembro. Também foram pautas do encontro, o processo de revisão dos planos de manejo das unidades de conservação do território e o Programa Conservador das Gerais, que está em construção para promover o pagamento por serviços ambientais no território.
Participaram do encontro conselheiros do CBH Velhas, lideranças das associações e sindicatos de produtores e trabalhadores rurais, servidores do IEF, Copasa e das prefeituras municipais de Ouro Preto e Itabirito, além de membros da sociedade civil, produtores e trabalhadores rurais e moradores da região. O CBH Velhas apresentou os investimentos e projetos para recuperação ambiental, saneamento rural e pagamento por serviços ambientais em implementação no Alto Velhas, e a Copasa falou sobre as ações do Programa Pró-Mananciais no território.
Produtores e trabalhadores rurais puderam tiraram dúvidas relativas ao processo de regularização ambiental e informaram as boas práticas agrícolas já implantadas em seus imóveis rurais. Como próximos passos, ficaram definidas a realização de visitas técnicas em imóveis rurais, com boas práticas agrícolas no território; reuniões para fortalecimento das parcerias e uma oficina teórico-prática sobre a regularização ambiental. Também será feita a identificação de possíveis unidades demonstrativas para adesão ao PRA e implementação de ações de adequação ambiental e produtiva nos imóveis rurais.
Servidores do IEF e representantes do CBH Velhas, da prefeitura e membros da comunidade fizeram uma visita técnica no território da APA Cachoeira das Andorinhas para visualização dos desafios e das oportunidades no uso e ocupação do território, com vistas ao planejamento das ações.
O supervisor da regional Centro-Sul do IEF, Ricardo Ayres Loschi, comentou que a URFBio Centro-Sul possui uma característica muito particular, já que a sua circunscrição abrange quatro bacias hidrográficas de domínio federal (São Francisco, Doce, Grande e Paraíba do Sul), por isso, as ações realizadas nesse território têm reflexos em vários estados brasileiros. “A proposta de trabalho para o território da APA Cachoeira das Andorinhas, debatida coletivamente na última reunião do Comitê, busca viabilizar a regularização ambiental de centenas de propriedades rurais no nascedouro do Velhas, reunindo diversos parceiros para que as vertentes conservacionistas e produtivas de cada propriedade rural possam ser trabalhadas cuidadosamente e transformar em exemplo de ação a ser replicada em larga escala estadual e nacional”, disse.
Para a presidente do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, não há como pensar em manutenção e preservação das águas da bacia sem pensar na relação solo e planta. “Esta relação interdependente necessita de ações conjuntas das instituições e do proprietário rural. É necessário um olhar muito atento às áreas de produção de água na bacia, nas áreas de recarga e no apoio à regularização das propriedades rurais por todos. Portanto, essa integração iniciada entre o IEF, o CBH Velhas e os diversos atores envolvidos são cruciais para aumentarmos a produção de água neste território essencial para segurança hídrica da região metropolitana e aumentarmos a resiliência da bacia ao longo dos anos, somados ao desenvolvimento das propriedades de forma mais sustentável”.
O coordenador do projeto Rotas do Ouro Turismo Sustentável (ROOTS), Raymundo Sá Barretto Neto, ressaltou que a preservação ambiental é fundamental para o desenvolvimento humano e que a sociedade fundamentada no consumo dissociou uma coisa da outra. “É preciso criarmos um ambiente onde as pessoas possam viver com dignidade, tendo qualidade de vida sem precisar degradar ainda mais o meio ambiente, pelo contrário, é preciso, replantar, regenerar, ressignificar. Segundo essa concepção, o PRA Produzir Sustentavel é uma iniciativa que possibilita fortalecer iniciativas que podem trazer novas perspectivas”, explicou.
PRA Produzir Sustentável
O Programa de Regularização Ambiental em Minas Gerais foi criado para mobilizar e engajar proprietários rurais de Minas Gerais que possuem passivos ambientais, em obrigações de curto e longo prazo. A realização do programa tem como objetivo a mudança do cenário local em relação aos recursos naturais, por meio da recuperação de áreas de preservação permanente, áreas de reserva legal e de uso restrito. Em relação ao recurso hídrico, a adesão dessas áreas ao programa contribui para o aumento dos serviços ecossistêmicos e para promoção da segurança hídrica e climática da região.
A regularização de posses e propriedades rurais que possuem alguma pendência ambiental e a adesão ao plano são alguns dos desafios a serem vencidos. Contudo, a união entre atores locais e regionais dos setores público, privado e da sociedade civil, possibilitam que trabalhem em sinergia para que essa adesão por parte dos proprietários rurais seja efetiva.
Para a analista ambiental do IEF, Janaína Mendonça Pereira, o PRA Produzir Sustentável é uma oportunidade de transformação dos territórios mineiros, promovendo segurança hídrica, alimentar e climática, além da proteção da biodiversidade, a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
