crédito: Robson Santos/Semad
O evento contou com a presença do governador de Minas em exercício, Professor Mateus, além de representantes do Sisema, autoridades e parceiros
O Parque Estadual Serra Verde recebeu, na manhã desta terça-feira (19/9), a abertura da Semana Florestal 2023, que neste ano traz o tema "Perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável e a Proteção da Biodiversidade". O evento, que contou com a presença do governador de Minas em exercício, Professor Mateus, marcou a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Governo de Minas e a empresa Vale S.A, que vai garantir um investimento de R$ 41,8 milhões no trabalho de regularização ambiental no estado.
A assinatura do acordo tem o objetivo de estabelecer uma cooperação conjunta para a elaboração e implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) em pequenas propriedades rurais e nas áreas da região da Área de Proteção Ambiental (APA) Cachoeira das Andorinhas, bem como apoio na estruturação de Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) relacionados à área de abrangência do ACT.
Os trabalhos se iniciam neste ano de 2023 e focarão no planejamento das aquisições necessárias, análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR), dentre outras ações que precedem a implementação em campo. A previsão é de um plano de trabalho com vigência de oito anos.
"A assinatura desse acordo faz com que a gente possa de fato trazer o PRA para nosso planejamento de ações, fazendo com que a gente possa apoiar os pequenos produtores rurais nas iniciativas de regularização e, a partir disso, ter geração de renda", pontua o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas, Breno Lasmar.
O governador em exercício, Professor Mateus, ressaltou que são essas ações que têm levado a um reconhecimento público do esforço de Minas Gerais em manter-se alinhado às melhores práticas de responsabilidade ambiental no mundo. "Exemplos como os que a gente começa a fazer para que o PRA se transforme em realidade, a partir dos pequenos proprietários e fazendo essa aplicação focal que permite que algumas regiões venham a se recuperar completamente, servindo até de alavanca e de estímulo para outras regiões, deixa a gente muito animado", disse Professor Mateus.
“É uma alegria estar aqui hoje, especialmente porque temos, efetivamente, coisas a comemorar. Estamos colhendo resultados do que fizemos ao longo dos últimos anos. Temos o Race to Zero assinado por Minas Gerais, o primeiro estado subnacional da América Latina e Caribe a assinar este compromisso, que está em implementação em consenso com o setor produtivo, responsável por executar as práticas do plano. Agradeço demais o esforço que vocês, representantes dos setores ambientais, têm feito e reconheço os avanços que nós já temos alcançado. Espero que na próxima Semana Florestal, em 2024, a gente possa comemorar resultados ainda melhores”, completou.
Semana Florestal 2023
O evento é realizado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), e ocorre entre os dias 19 e 22/9. Durante os quatro dias da Semana Florestal 2023, que celebra o Dia da Árvore (21/9), serão realizados uma série de webinários com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Meio Ambiente, com temas como tráfico de animais silvestres, combate a incêndios florestais e ao desmatamento.
A Cidade Administrativa de Minas Gerais também recebe uma programação especial durante a semana. No túnel do Prédio Minas, foi montada uma exposição com desenhos produzidos por alunos do programa Jovens Mineiros Sustentáveis, projeto de educação ambiental da Semad, além de materiais de divulgação de parques estaduais, projetos e ações do IEF. No dia 21, a partir das 11h30, serão doadas mudas de árvores nativas na entrada do centro de convivência.
As unidades regionais do IEF também estão organizando uma programação da Semana Florestal 2023 diversificada em vários municípios mineiros, com atividades educativas, ações em parques estaduais e mobilização das comunidades locais.
Entrega de veículos
No evento de abertura, seis pickup’s Fiat Strada e sete motocicletas Honda Bros 160 foram entregues para Unidades de Conservação do Estado, por meio do projeto Copaíbas – Comunidades Tradicionais, Povo Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado –, realizado mediante cooperação entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).
"Essa entrega fortalece as ações voltadas para prevenção de incêndios, monitoramento e educação ambiental nas unidades de conservação. É um trabalho que é feito diariamente e esses veículos serão ferramentas importantíssimas para dar continuidade na efetividade e também na conscientização e sensibilização das comunidades no entorno das UCs", destaca Margarete Caires, supervisora regional do Unidade Regional de Florestas (URFBio) Norte.
O projeto Copaíbas tem como objetivo a promoção da conservação do bioma Cerrado e prevê investimentos de cerca de R$ 30 milhões, visando a consolidação de 12 Unidades de Conservação administradas pelo IEF. Os veículos entregues contribuirão para dinamizar e fortalecer a gestão das atividades realizadas nas unidades.
Nova sede
Também durante o evento, foi feita a entrega das chaves da futura sede do Parque Estadual Serra Verde (PESV), em Belo Horizonte. Seguindo metodologia de instrução de processo para fins de desapropriação desenvolvida pela equipe do IEF, a gerência do parque iniciará a sua estruturação definitiva da sede, inaugurando uma nova fase na gestão da unidade.
"O recebimento de uma nova sede para uma Unidade de Conservação tem uma importância muito grande. Nesse local, além de funcionar a questão administrativa e gerencial, é onde a gente vai poder receber nosso público. Ter uma sede de posse do IEF, faz com que a gente consiga investir mais naquele imóvel e produzir um setor mais eficiente tanto para a sociedade quanto pra nós da equipe que trabalhamos aqui", ressalta o gerente do Parque Estadual Serra Verde, André Portugal.
O diretor-geral do IEF, Breno Lasmar, pontua a importância do trabalho de regularização fundiária feito pelo Governo de Minas para viabilizar a nova sede. "É um trabalho que durante 16 anos não pôde ser concluído. Essa é uma ação importantíssima que faz com que a gente possa transformar um litígio que a gente tinha aqui por conta de desapropriação e regularização fundiária numa ação positiva ao parque, fazendo com que haja possibilidade da sociedade ter próxima de si essa UC e possa usufruir dos benefícios de estar dentro de uma área urbana, uma área que vai agregar conforto, proteção à biodiversidade e o lazer, todas dentro de um parque ao lado da Cidade Administrativa", destaca.
PRA Produzir Sustentável
Considerando que os produtores e trabalhadores rurais são os protagonistas do processo de regularização ambiental dos seus imóveis e que a sinergia entre os setores ambiental e produtivo é fundamental para a implementação dessa política pública, iniciou-se, em 2022 uma articulação interinstitucional para a construção conjunta da estratégia para sua implementação. Esse trabalho deu origem ao PRA Produzir Sustentável, programa voltado para pequenos produtores rurais em regime familiar, que foi lançado pelo Governo de Minas logo após a participação do governador Romeu Zema na Conferência do Clima em Glasgow, na Escócia (COP 26), em 2021.
O objetivo do Programa é promover a regularização ambiental dos imóveis rurais em Minas Gerais, através da conservação e restauração de ecossistemas conciliada à produção rural. Além do acordo assinado hoje, o programa já conta com um termo de cooperação com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BNDES), com aporte de R$ 10 milhões, mais R$ 10 milhões do Governo de Minas para o desenvolvimento de ações de regularização ambiental.
A partir da implementação do código florestal nas suas propriedades, e expectativa é de que esses pequenos produtores estejam aptos a comercializar os seus produtos conforme as exigências de mercado, especialmente no viés ambiental. Por meio dessa assinatura, o Governo de Minas consolida o conceito do Desenvolvimento Sustentável, reforçando o tripé da conservação ambiental, inclusão social e desenvolvimento econômico.
Bosque do Amanhã
Dentro da programação da Semana Florestal 2023, também acontece o projeto Bosque do Amanhã, uma iniciativa do Governo de Minas, em parceria com os municípios. A ação, idealizada e coordenada pela Semad, por meio do programa Jovens Mineiros Sustentáveis (JMS), desafia alunos do JMS a plantar árvores em suas cidades. A meta é alcançar, em todo o estado, o plantio de 6 mil mudas.
A iniciativa foi lançada em comemoração ao Dia da Árvore e tem gerado engajamento para além da comunidade escolar, envolvendo toda a população. Durante a semana, várias cidades organizam evento de plantio das árvores frutíferas e nativas. A criação de bosques é uma maneira de contrabalancear as emissões de carbono, o que auxilia na mitigação dos impactos das mudanças climáticas.
Luiz Fernando Motta
Ascom/Sisema
