Foto: Thiago Cavanelas/IEF
Fazenda Corvinas poderá ser visitada por outros produtores que queiram ver como funciona o Programa de Regularização Ambiental (PRA)
Uma iniciativa piloto em uma propriedade rural localizada no município Barra Longa vem comprovando a eficiência de ações no âmbito do Programa de Regularização Ambiental (PRA), do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Localizada na bacia do Rio Doce, a Fazenda Corvinas vem passando por uma grande recuperação ambiental e servirá de modelo para outras propriedades.
A propriedade foi uma das impactadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em 2015 e a recuperação das áreas é fruto da parceria entre o IEF e a Fundação Renova. O programa auxilia a propriedade a cumprir as exigências legais previstas no código florestal pertinentes à manutenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP), Reservas Legais (RL) e Áreas de Uso Restrito (AUR).
Iniciada no final de 2022, a implantação contemplou o plantio de 6.685 mudas de espécies nativas e a execução de 7.424 metros de cercamento para proteger plantios e fragmentos de vegetação nativa. Também foi realizada a restauração de 4,71 hectares de áreas. Os insumos foram fornecidos pela Fundação Renova, que arcou com o valor gasto para a execução dos serviços no local.
O Gerente de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas do IEF, Thiago Cavanelas Gelape, fez parte da equipe que visitou a fazenda Corvinas. Ele relata que em breve outros produtores poderão visitar o local para ver como funciona essa política pública.
"Como essa propriedade é grande, tem uma influência na região e o proprietário é muito disposto a fazer essas ações em prol do meio ambiente e, por isso, escolhemos fazer essa parceria. Na nossa visita, vimos que a área está em plena recuperação, com as mudas crescendo saudáveis para provavelmente formar florestas. Futuramente, poderemos levar outros atores nessa fazenda, para poder ver como o programa funciona", explica.
Thiago conta que além da Fazenda Corvinas, outra propriedade de Barra Longa também está em fase de implantação do programa. Equipes do IEF iniciaram, ainda, as análises dos Cadastros Ambientais Rurais - CAR - que funciona como a porta de entrada para o PRA - de 340 propriedades cadastradas pela Fundação Renova, no âmbito de seus Planos de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEA). A expectativa do IEF é de que, até o fim do ano, com as documentações apresentadas pela Renova, as análises sejam concluídas, permitindo o início da implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) em outras propriedades.
Regularização
Em Minas Gerais, o PRA destina-se às pessoas que desejam regularizar seu imóvel rural devido aos passivos ambientais gerados até a data marco de 22/07/2008. De acordo com o Código Florestal, de 2012, entende-se por passivo ambiental todo desmatamento não autorizado. Além dos benefícios ambientais, a adesão ao programa traz vantagens como prazos diferenciados para recuperar essas áreas e a possibilidade de manter o uso atual em boa parte delas, alinhando produtividade, bem-estar humano e conservação da natureza.
Para aderir ao programa, é necessária a inscrição do imóvel rural no CAR. Nessa fase, com base nas informações conferidas pelo cadastro, o proprietário adere ao compromisso de recompor áreas de vegetação nativa, como porções de reserva legal ou áreas de preservação permanente.
Luiz Fernando Motta
Ascom/Sisema
