Foto: IEF/Divulgação
Em outubro de 2019, o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, e o diretor de Ucs do IEF, Cláudio Castro, estiveram na APA Parque Fernão Dias para assinatura de Termo de Cooperação com a Prefeitura de Contagem
A Área de Preservação Ambiental (APA) Parque Fernão Dias, em Contagem, na Grande BH, será incluída na lista de unidades de conservação do Estado que integram o Programa de Concessão em Parques Estaduais (PARC) do Governo de Minas Gerais. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (25/5), após a assinatura de um Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica já existente, desde 2019, entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Prefeitura de Contagem.
O documento foi assinado, remotamente, pelo diretor-geral do IEF, Antônio Malard e pelo prefeito de Contagem, Alex de Freitas, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O programa PARC pretende realizar a concessão para a gestão de serviços turísticos de ao menos 20 unidades de conservação administradas pelo IEF, permanecendo a conservação ambiental sob a responsabilidade do órgão.
De acordo com o Núcleo de Projetos Especiais do IEF, setor em que o programa é administrado, serão solicitados estudos de viabilidade econômico-financeira, operacional e jurídico para verificar a modalidade de parceria com maior viabilidade de implementação.
O termo aditivo também incorpora, nas responsabilidades do IEF e da Prefeitura de Contagem, a busca por canais de comunicação com potenciais investidores e interessados, além de contribuição com levantamento de dados e informações técnicas. A expectativa é que, em julho, seja publicado um edital de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) relativo ao parque.
Diretor-geral do IEF, Antônio Malard afirmou que o termo aditivo reforça a parceria entre o IEF e a Prefeitura de Contagem visando a reestruturação da APA Parque Fernão Dias por meio de concessão. “Com isso a intenção é que em breve a unidade possa proporcionar uma melhor infraestrutura para receber visitantes, alavancando o turismo e a economia local”, frisou Malard reforçando que a gestão da conservação ambiental permanecerá com o IEF.
Secretário de Meio Ambiente de Contagem, Wagner Donato Rodrigues afirmou que a oportunidade de reabrir o parque representa a realização de um sonho para a população de Contagem. “Essa parceria com a iniciativa privada, por meio do termo de concessão, vai proporcionar a revitalização da área do parque e esperamos que, em breve, a gente possa oferecer esse equipamento de lazer à comunidade”, pontuou.
Rodrigues ainda destacou a importância do PARC para a gestão das unidades de conservação de Minas Gerais. “É de conhecimento de toda a população a dificuldade financeira dos municípios. A prefeitura sozinha não conseguiria fazer as intervenções necessárias para a retomada do funcionamento do parque”, acrescentou Wagner.
Termo de cooperação
O termo de cooperação já existente entre o IEF e a Prefeitura de Contagem foi celebrado em outubro do ano passado. O documento determinava uma gestão compartilhada do parque, com o IEF sendo responsável pela elaboração do Plano de Manejo, estudo técnico que determina quais intervenções podem ser realizadas no interior da unidade de conservação. Já ao município caberia operar as trilhas interpretativas, a sinalização e as ações de educação ambiental.
PARC
A concessão dos parques estaduais em Minas Gerais foi apresentada à população em 11 de abril de 2019. O objetivo do programa é desenvolver e implantar modelos de parcerias e concessões ambientais voltados para o aprimoramento e diversificação dos serviços turísticos ofertados nas UCs estaduais de forma a garantir o cumprimento de seus objetivos de criação, o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, a maior eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade, bem como a geração de benefícios sociais e econômicos para as comunidades do seu entorno.
O programa é coordenado pelo IEF e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), conforme Acordo de Cooperação SEMAD/IEF/SECULT/SEINFRA nº 01/2019.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
