Foto: Evandro Rodney
Serviços florestais passam a ser solicitados eletronicamente durante a pandemia e permanecem assim após a redução do contágio
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) é mais um órgão do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) que vai usar as possibilidades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), do Governo de Minas, para a solicitação de serviços. O peticionamento eletrônico foi implantado nesta semana e, a partir da próxima segunda-feira, 27 de abril, será o único meio de solicitação dos serviços do IEF para Cadastro de Plantio, Comunicação de Colheita, Declaração de Colheita Florestal, Intervenção Ambiental, Simples Declaração, Queima Controlada e os serviços de Cadastro e Registro. Com a utilização do SEI não será mais necessário o deslocamento físico do solicitante até uma das unidades regionais do IEF para protocolo de documentos.
O uso do SEI atende às diretrizes de prevenção da pandemia de Covid-19, doença causada pelo Coronavírus que obriga o Brasil e outros países a implementarem uma série de medidas de restrição da circulação das pessoas. Nesse momento, o atendimento presencial nas unidades do IEF se encontra suspenso para evitar o risco de contágio pelo vírus, no entanto, o peticionamento eletrônico vai permanecer, mesmo após o fim da pandemia. Além disso, a iniciativa do IEF tem o objetivo de modernizar sua prestação de serviços.
A novidade dos pedidos pelo SEI também vale para outras solicitações diversas, que não estão enquadradas na lista de serviços específicos. Todas as informações necessárias para fazer a solicitação dos serviços por meio eletrônico estão disponíveis no site do IEF e podem ser acessadas pelos links diretos http://www.ief.mg.gov.br/autorizacao-para-intervencao-ambiental e http://www.ief.mg.gov.br/florestas-plantadas.
É importante destacar que o pedido deve ser direcionado à Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio) responsável pelo município onde está sendo requisitado o serviço. O IEF produziu um manual com o passo a passo para utilização do SEI destinado ao usuário externo, que está disponível nos mesmos links acima.
De acordo com o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, o peticionamento eletrônico dos processos tornará mais ágil a tramitação destes entre as unidades regionais do órgão ambiental, facilitando o processamento dos atos declaratórios e a emissão dos atos autorizativos. “Também permitirá que o usuário externo acompanhe online o andamento dos seus processos, por meio de consulta ao protocolo SEI. Outra vantagem é que toda a comunicação e pedidos de informações complementares necessários à conclusão dos processos também serão realizados online”, diz o diretor-geral.
Ainda segundo Malard, a adoção integral do processo eletrônico também trará benefícios para o usuário interno, pois tornará o ambiente de trabalho mais agradável, seja no trabalho presencial ou no teletrabalho, eliminando as pilhas de processos de papel e gerando economia aos cofres públicos, devido à racionalização dos recursos e a redução do impacto ambiental.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
