Ir para o menu| Ir para Conteúdo| Acessibilidade Alternar Contraste | Maior Constraste| Menor Contraste

Instituto Estadual de Florestas - IEF

PMI da APA Parque Fernão Dias

PDFImprimirE-mail

A Secretaria de Estado de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD do Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas – IEF, tornam público, com base no Decreto Estadual nº 44.565, de 03 de julho de 2007; no Decreto Federal nº 8.428, de 02 de abril de 2015; no art. 21 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e no art. 31 da Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995; o presente Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) SEMAD/IEF nº 02/2020, visando à obtenção de estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, informações técnicas, projetos ou pareceres para estruturação de  modelo de concessão para fins de exploração econômica de atividades de lazer e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados de áreas localizadas na Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias. As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas nos prazos e no formato previstos no Edital do PMI.

 

1. Edital PMI SEMAD_IEF 02_2020

2. ANEXO I - Termo Referência

3. ANEXO II - Formulario de Cadastramento

4. ANEXO III - Requisitos do Apoio à Elaboração do Plano de Manejo

5. ANEXO IV - Estudos de referência

6. ANEXO IV - APÊNDICE I – Diagnostico da Area APA Parque Fernao Dias

7. ANEXO IV - APENDICE II - Mapa

8. ANEXO IV - APENDICE III – Indice de Atratividade Turistica das Unidades de Conservacao

9. ANEXO IV - APENDICE IV – Rol de Oportunidades de Visitacao em Unidades de Conservacao ROVUC

10. ANEXO IV - APENDICE V – Roteiro Metodologico para Manejo de Impacto da Visitacao

11. ANEXO V - Declaracao de Transferencia de Direitos Autorais

12. ANEXO VI - Cronograma previsto

13. ANEXO VII - Cadastro de Usuario Externo e entrega de documentos atraves do SEI

14. Publicação no Diário Oficial

15. Prorrogação do prazo de requerimento de participação no PMI SEMAD/IEF 02/2020

16. Segunda prorrogação do prazo de requerimento de participação no PMI SEMAD/IEF 02/2020

17. Terceira prorrogação do prazo de requerimento de participação no PMI SEMAD/IEF 02/2020

18. Lista de Empresas Autorizadas

 

IEF|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
Todos os direitos reservados - Aspectos legais e responsabilidades