O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), participou, na última sexta-feira (13/12), da 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente de Itabirito e Ouro Preto. O evento ficou marcado pela adesão dos municípios ao Tratado da Mata Atlântica, que irá garantir o plantio de 7 milhões de mudas no estado até 2026.
O evento, centrado na emergência climática, teve como objetivo discutir soluções práticas para promover a sustentabilidade regional. Na ocasião, os municípios formalizaram adesão ao Tratado, se comprometendo com a restauração do bioma. Originalmente, o compromisso foi uma das metas estabelecidas pelos estados que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Ao todo, 100 milhões de mudas serão plantadas.
O subsecretário de Gestão Ambiental, Diogo Franco, mencionou a importância dos municípios no sentido de garantirem a segurança hídrica de boa parte da região metropolitana de Belo Horizonte e contribuírem para o enfrentamento às mudanças climáticas, além de fornecerem serviços ecossistêmicos.
“Ao realizarem ações de plantios e promover a restauração ambiental, Itabirito e Ouro Preto fortalecem as ações para a disponibilidade de água, no combate à crise climática, além de formarem corredores ecológicos com os plantios em ambos os municípios”, destacou.
Já o superintendente de Gestão Territorial Ambiental e Instrumentos Econômicos da Semad, Ricardo Campelo França, ressaltou o apoio dos municípios rumo ao comprometimento com as metas estabelecidas. “Os municípios têm muito a contribuir seguindo o exemplo de Ouro Preto e Itabirito, por meio do Programa Virada Ambiental de Itabirito”, disse.
O cumprimento dessas metas ambiciosas e relevantes para a conservação e restauração do Bioma Mata Atlântica em Minas Gerais tem sido objeto de monitoramento no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (Sisema), sendo necessária a gestão e acompanhamento dos plantios por diversos programas, projetos e ações de reflorestamento e restauração.
Para que este acompanhamento possa se dar da melhor forma, os dados acerca das metas estabelecidas e seu cumprimento foram incluídas no Painel de Indicadores do Sisema.
Tratado da Mata Atlântica em Minas Gerais
Em Minas, a iniciativa envolve diversas entidades, como Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e Instituto Estadual de Florestas (IEF), e conta com apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para promover a conservação ambiental. A Semad desempenha um papel ativo na gestão desses plantios, com apoio também de municípios e parceiros envolvidos.
Para gerir os plantios em atendimento ao Tratado da Mata Atlântica em Minas Gerais, a Feam contabiliza informações advindas das compensações ambientais impostas nos processos de licenciamento, decorrentes das intervenções ambientais, pela Compensação Ambiental Florestal Minerária, da execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Alterada (PRADA) e conservação de áreas de relevância ambiental.
Já os dados de plantio advindos do IEF, considera os dados referentes ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), fomento florestal, áreas destinadas a compensação vinculadas a intervenção, Cooperação Técnica, Reserva Legal, dentre outras que contabilizem plantio com espécies nativas no bioma sob gestão do instituto.
Para o primeiro ano deste levantamento, a Feam e o IEF direcionaram o plantio de quase 800 mil mudas cada no bioma e proporcionaram ações de recuperação e conservação em aproximadamente 2.000 hectares juntos.
Wilma Gomes
Ascom / Sisema
