Plano de Integridade

O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual Política Mineira de Promoção da Integridade, instituída pelo Decreto Estadual nº 48.419/2022. O documento tem como objetivo sistematizar ações que fortaleçam as estruturas de governança, transparência, gestão de riscos e qualidade de trabalho para os servidores, visando proporcionar retornos positivos cada vez maiores para toda a sociedade. A primeira edição do plano foi publicada em 2020, e a versão revisada, de 2022, está disponível no link abaixo.

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O plano contempla oito eixos temáticos: Gestão de Pessoas, Transparência, Gestão do Conhecimento e da Informação, Gestão de Riscos, Regularização Ambiental, Fiscalização Ambiental, Órgãos Colegiados e Sustentabilidade. Juntos, esses eixos abrangem 73 ações a serem desenvolvidas pelas instituições que compõem o Sisema.

A primeira versão do Plano de Integridade foi elaborada em um trabalho conjunto de servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), designados pela Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam/IEF nº 2.790 em 3 de abril de 2019. Foram quase 16 meses, com diversas reuniões realizadas entre as equipes técnicas e participação dos servidores.

Em 2022, com o objetivo de garantir a eficácia, eficiência e efetividade contínuas das ações propostas, o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controle (CGIRC) propôs a revisão do Plano de Integridade, adaptando-o ao cenário atual e tornando-o ainda mais efetivo na promoção da ética e transparência nas atividades do Sisema. Assim como na elaboração da primeira versão, os trabalhos de revisão foram realizados por um grupo de trabalho composto por servidores de todas as áreas do Sisema, designados pela Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam/IEF nº 3.139, publicada em 07/05/2022.

A gestão do Plano de Integridade do Sisema é realizada de forma compartilhada pelos dirigentes do Sisema e pelo Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controle (CGIRC). No entanto, cada servidor desempenha um papel fundamental na implementação das ações, a fim de garantir maior efetividade dos resultados.