A retomada dos repasses financeiros do Programa Bolsa Verde a proprietários e posseiros de toda Minas Gerais elevou para mais de R$ 30 milhões o montante pago pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) desde o início de sua implementação. Entre 2011 e 2017, a entidade pagou 1.947 beneficiários das duas aberturas para recebimento de propostas lançadas até hoje.
No começo de 2017, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) celebrou acordo com o IEF para o repasse de cerca de R$ 19,8 milhões ao longo de 2017. Os recursos foram destinados aos pagamentos dos recursos empenhados (reservados) ainda em 2015 para, com isso, iniciar a regularização do passivo financeiro identificado.
A partir do esforço do IEF na sede e nas Unidades Regionais do IEF e da Superintendência de Administração e Finanças (Suafi) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) conseguiu-se realizar, somente este ano, a transferência de R$ 18,07 milhões para 1.252 beneficiários. Esses proprietários e posseiros foram responsáveis pela conservação de 51.942,61 hectares de vegetação nativa dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.
Para Leonardo Diniz, Gerente de Incentivos Econômicos à Sustentabilidade do IEF, “a conclusão dos cinco pagamentos anuais devidos a 301 beneficiários, participantes da abertura para recebimento de propostas de 2010, demonstra a seriedade da instituição em honrar com os compromissos celebrados com os proprietários e posseiros".
Próximos Passos
Segundo Fernanda Teixeira, diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF, a continuidade dos pagamentos aos beneficiários é a principal diretriz para o ano de 2018. Para isso, deverão ser mantidas as tratativas com a SEF para a liberação de recursos financeiros suficientes para os pagamentos dos beneficiários cujos recursos foram empenhados em 2016 e 2017.
De acordo com o planejamento do IEF para o ano de 2018, a meta é realizar o pagamento de cerca de R$ 40 milhões e aproximar-se definitivamente da completa regularização dos montantes acordados com os proprietários e posseiros do Programa.
"Em 2018, seremos incansáveis na busca por assegurar o desenvolvimento sustentável, por meio da execução das políticas florestal e de proteção da biodiversidade, nossa missão institucional. Além de já ser uma realidade, o Bolsa Verde é, não apenas em minha opinião, mas na visão de muitos atores com os quais dialogamos permanentemente, uma das melhores soluções para se manter a vegetação nativa mineira", conclui Teixeira.
Programa Bolsa Verde
O Bolsa Verde é um programa criado pela Lei Estadual nº 17.727, de 13 de agosto de 2008, e regulamentado pelo Decreto nº 45.113, de 05 de junho de 2009, para a concessão de incentivos financeiros aos proprietários e posseiros rurais visando a identificação, recuperação, preservação e conservação de áreas necessárias à proteção das formações ciliares e à recarga de aquíferos, bem como de áreas necessárias à proteção da biodiversidade e de ecossistemas especialmente sensíveis.
Desde sua implementação foram abertos dois períodos para inscrição no Programa, em 2010 e 2011, propiciando a aprovação e manutenção de 2.726 beneficiários, responsáveis pela conservação de 88.271,76 mil hectares em áreas dos Biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica.
Ascom/Sisema
