PROGRAMA - 0701

Artigo

PROGRAMA - 0701: APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

Justificativa: viabilizar a execução das políticas públicas a cargo do estado de minas gerais, provendo os recursos necessários ao cumprimento dos objetivos institucionais.

Objetivo: desenvolver ações administrativas e financeiras visando a garantir recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais necessários à execução das políticas públicas a cargo do estado de minas gerais.

Causas:
- necessidade de execução de políticas publicas do estado.

 

AÇÕES DO PROGRAMA

 

2001 – DIREÇÃO SUPERIOR

 

Finalidade: definir, coordenar e supervisionar, no âmbito organizacional interno e/ou setorial, ações visando ao cumprimento das atribuições institucionais.

Descrição: orientação, coordenação e supervisão, no âmbito organizacional interno e/ou setorial, das políticas institucionais visando ao cumprimento das atribuições da unidade definidas na legislação.

Público-alvo: unidades e gerentes executores de programas e ações a cargo do estado de minas gerais.

Especificação do produto: orientação, coordenação e supervisão das políticas institucionais.

Produto: ação de gestão institucional superior realizada.

Base legal: lei delegada 158.

Unidade administrativa responsável pela ação: diretoria geral.

 

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2002 – PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

 

Finalidade: coordenar, implementar e avaliar as ações de planejamento, gestão e finanças, executando os serviços de apoio e suporte técnico-administrativo necessários ao cumprimento das atribuições institucionais.

Descrição: execução de serviços de apoio e suporte técnico-administrativo nas áreas de planejamento/orçamento, administração geral (apoio logístico e gestão de patrimônio e contratos), administração contábil e financeira, controle interno e comunicação.

Público-alvo: órgãos e entidades da administração estadual.

Especificação do produto: serviços de apoio e suporte de natureza técnico-administrativa nas áreas de planejamento/orçamento, administração geral (apoio logístico e gestão de patrimônio e contratos), administração contábil e financeira e comunicação.

Produto: ação de apoio à gestão institucional realizada.

Base legal: lei delegada 158

Unidade administrativa responsável pela ação: superintendência de planejamento e modernização institucional superintendência de recursos logísticos.

 

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2417 – REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

 

Finalidade: viabilizar a remuneração de pessoal ativo do estado e pagamento dos respectivos encargos sociais e auxílios, conferindo condições adequadas ao cumprimento das atribuições institucionais.

Descrição: coordenação das diversas etapas que compõem o gerenciamento de recursos humanos como recrutamento e seleção, gestão de carreiras, treinamento e desenvolvimento, administração e avaliação do desempenho.

Público-alvo: pessoal ativo do estado de minas gerais.

Especificação do produto: pessoas remuneradas titulares de cargo, emprego ou função pública.

Produto: pessoa remunerada.

Base legal: lei estadual n.º 869/1952.

Unidade administrativa responsável pela ação: sisema/sgdp.

 

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