Entre os dias 7 e 10 de julho, foi realizada a oficina de elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual de Grão Mogol, localizado na região Norte de Minas. A atividade contou com a participação de gestores públicos, membros do conselho consultivo da unidade, representantes da sociedade civil, ONGs, pesquisadores, comunidades tradicionais, integrantes do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e outros atores estratégicos.
A oficina é considerada a etapa mais relevante do processo de construção do plano de manejo, documento que orienta a gestão dos recursos naturais da unidade de conservação (UC). Durante o encontro, foram discutidas e definidas as diretrizes de uso sustentável, o zoneamento da área protegida e as normas que regulamentam os usos permitidos na UC, conforme prevê o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC - Lei nº 9.985/2000).
O processo é conduzido de forma participativa e tem sido marcado por escuta ativa, debates e construção coletiva. A presença de representantes de diversos segmentos reforça o compromisso social com a proteção do patrimônio ambiental e o respeito aos saberes e modos de vida tradicionais.
"A oficina para realização do plano de manejo do Parque Estadual de Grão Mogol foi a confirmação de que o envolvimento das comunidades tradicionais que residem, ou fazem uso das unidades de conservação estaduais em todo o processo de construção do documento, é a melhor estratégia para atingir os objetivos de criação destas áreas protegidas. O plano de manejo do Parque Estadual de Grão Mogol trará ainda mais rigor técnico e segurança jurídica para o IEF e todos o usuários do território”, frisou o gerente de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do IEF, Edmar Monteiro.
Caminho até aqui
A elaboração do plano teve início em março de 2024 e já passou por importantes etapas preparatórias, incluindo reuniões públicas com a sociedade e o conselho consultivo, além de encontros específicos com comunidades tradicionais impactadas pela UC. Esses momentos de diálogo foram fundamentais para compreender os usos tradicionais do território, esclarecer dúvidas e fortalecer vínculos com as comunidades locais.
Também foi realizada uma etapa de caracterização da área do Parque, com base em dados secundários, conhecimentos técnicos e a experiência da equipe gestora da unidade e da população do entorno.
O que vem a seguir
As próximas etapas do processo incluem a sistematização das discussões da oficina e a finalização do documento técnico. Posteriormente, serão realizadas as Consultas Livres, Prévias e Informadas (CLPIs) com as comunidades tradicionais, para apresentar a versão consolidada do plano e colher contribuições finais. Após o consentimento das comunidades e aprovação pelo conselho consultivo, o plano será submetido à Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Com a aprovação, o documento será disponibilizado ao público na biblioteca digital do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
Sobre o Programa Copaíbas
A elaboração do plano de manejo do Parque de Grão Mogol integra as ações do Programa Copaíbas – Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado. Executado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), em parceria com o IEF, o programa é financiado pela Iniciativa Internacional da Noruega para Clima e Florestas (NICFI), por meio do Ministério das Relações Exteriores da Noruega.
Lançado em 2020 com duração prevista de seis anos, o Copaíbas tem como objetivo principal apoiar estratégias que promovam a conservação de florestas e vegetações nativas e a melhoria da qualidade de vida de comunidades tradicionais e povos indígenas, contribuindo diretamente para a redução do desmatamento.
Ascom/Sisema
