Minas Gerais está próximo de ganhar sua Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de número 200. Em março, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) reconheceu duas novas reservas como áreas de interesse para a conservação da biodiversidade. Em fevereiro, oito áreas já haviam sido reconhecidas. Juntas, elas somam 358,55 hectares de novas áreas protegidas no Estado.
Três das novas RPPNs estão localizadas no município de Ouro Preto e outras três no Sul do Estado, nos municípios de São Thomé das Letras, Brazópolis e Liberdade. Uma está situada na Zona da Mata, em Matias Barbosa e outra no sudeste do Estado e Passos. As outras duas estão localizadas na região central do Estado, em Sabará e Belo Horizonte.
A criação das RPPNs foi aprovada em dezembro pelo Conselho de Administração que reconheceu o interesse público na criação dessas reservas. “O próximo passo será a assinatura do termo de compromisso entre os proprietários e o IEF, garantindo a criação da reserva, e a averbação da área em Cartório”, explica a analista ambiental do IEF, Lívia de Oliveira Martins, responsável pelo Programa Estadual de criação de RPPNs.
200 RPPNs
Minas Gerais é o Estado que possui o maior número de RPPNs do Brasil. Atualmente, existem 198 áreas já consolidadas como RPPNs estaduais. Com as oito criadas em fevereiro, o número poderá chegar a 209 unidades de conservação da categoria que garantem a proteção de 91.977,55 hectares dos três biomas encontrados em Minas Gerais: Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.
A RPPN é uma área privada e tem como objetivo conservar a diversidade biológica. “A iniciativa dos proprietários dessas áreas demonstram que o compromisso de preservar a natureza está sendo cada vez mais assimilado pela sociedade”, afirma o diretor geral do IEF, Bertholdino Teixeira Júnior.
Foto: Evandro Rodney
RPPNs tem como objetivo conservar a diversidade biológica
"O trabalho desenvolvido pelo IEF é de incentivo a todos que querem contribuir com a conservação da natureza”, afirma Bertholdino Teixeira Júnior. “A criação de uma RPPN é um exemplo das iniciativas que o cidadão pode tomar para ajudar nesse trabalho e o Instituto está pronto para apoiar e orientar a todos os interessados”, completa.
Para criar uma RPPN, o proprietário deve assinar um termo de compromisso com o IEF, que verifica a relevância ambiental da área, e, depois, fazer a averbação. Com a criação da Reserva todos os direitos e o domínio da área são mantidos, além disso, o proprietário recebe benefícios como a isenção de impostos sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Para criar uma RPPN, o proprietário deve assinar um termo de compromisso com o IEF, que verifica a relevância ambiental da área, e, depois, fazer a averbação. Com a criação da Reserva todos os direitos e o domínio da área são mantidos, além disso, o proprietário recebe benefícios como a isenção de impostos sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Outro benefício é que com a integração da área ao Sistema Nacional de Unidade de Conservação a área passa a ter um apoio maior dos órgãos governamentais para a fiscalização e proteção da área. Na RPPN é permitida, conforme o seu regulamento, a pesquisa científica e a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais.
Além das RPPNs, Minas possui outras 113 unidades de conservação estaduais de diferentes categorias, como Parques, Reservas Biológicas e Florestas. Juntas, elas somam cerca de 2,7 milhões de hectares de áreas protegidas.
RPPN |
Município |
Área (hectares) |
Fazenda do Córrego Acima |
Ouro Preto |
28,3 |
Albert Scharlé |
Sabará |
93,83 |
Angico |
Passos |
71,39 |
Mata do Carimbado |
São Thomé das Letras |
5 |
Morada dos Macacos |
Brazópolis |
13,5411 |
Sítio Boa Vista |
Matias Barbosa |
19,6925 |
Terra Una |
Liberdade |
9,11 |
Sitio Mata da Cruz |
Ouro Preto |
12,4 |
Portal Sul |
Belo Horizonte |
5,5677 |
Fazenda Vida Nova |
Ouro Preto |
99,72 |
TOTAL: |
358,55 |
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Emerson Gomes
Ascom Sisema
Ascom Sisema
