De acordo com o gerente de Gestão da Fauna Aquática e Pesca do IEF, Marcelo Coutinho Amarante, a fiscalização da pesca é de extrema importância para a conservação do ambiente aquático, mas ações de educação ambiental devem ser realizadas para ajudar na conscientização ambiental e utilização racional dos recursos pesqueiros. “Durante as operações, pescadores profissionais e amadores são orientados sobre a importância de se ter a licença de pesca, bem como quais são as restrições e obrigações de cada categoria”, explica.
Coutinho afirma a fiscalização da pesca sempre é reforçada durante o período da Piracema, época em que os peixes sobem os rios para se reproduzirem. Tal medida deve-se ao crescente desaparecimento de espécies em vários rios do Estado, causado, principalmente, pelos barramentos, pela pesca ilegal e excessiva e pela destruição das áreas de reprodução.
A última operação de fiscalização da pesca no rio São Francisco, ocorrida no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2007, nos rios das Velhas, Jequitaí, Paracatu, Urucuia e Pandeiros, contou com nove profissionais, que utilizaram a embarcação “Óia o Chico” e um barco de apoio. Durante a operação, foram recolhidos e apreendidos diversos petrechos usados na pesca profissional, como redes, tarrafas e pindas que não possuíam identificação. Foram lavrados três autos de infração.
Cursos e projetos
Coutinho lembra que, em 2007, vários cursos foram realizados para capacitação dos técnicos da área da pesca do IEF do interior e da sede e da Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito, com destaque para o treinamento “Condução de Embarcação do Serviço Público”, oferecido pela Marinha Militar do Brasil, representada pela Capitania Fluvial do São Francisco. “Os problemas enfrentados na atualidade na gestão da pesca no Estado de Minas Gerais, os diversos tipos de fomento, a legislação e a fiscalização da atividade foram alguns temas abordados nos cursos”, diz.
Além disso, de acordo com o gerente, vários projetos foram implantados no Estado, como os Projetos de Fomento de Pesca, conhecidos como Projetos de Psicultura Social, implementados em Alvinópolis, Ibirité e Brumadinho, beneficiando dezessete produtores rurais. “Outro Projeto de 2007, realizado pelo IEF, foi o de Produção de Água, objetivando a melhoria do ambiente aquático e totalizando 15 mil metros lineares de cercamento de nascentes nos municípios de Ibirité, Mário Campos, Sarzedo e Brumadinho”, observa.
Outra ação do IEF para a melhoria da gestão da pesca em Minas foi a realização do I Encontro de Pesquisadores da Ictiofauna, que teve como objetivo definir diretrizes para o desenvolvimento de projetos na área de pesca científica em Minas, visando a conservação das áreas prioritárias para a fauna dos rios. Coutinho afirma que, em 2008, o IEF pretende reforçar suas ações de educação ambiental e realizar operações de fiscalização em diversos pontos do Estado com o objetivo de monitorar a atividade pesqueira. Serão também realizados cursos de capacitação para fortalecer e integrar a gestão da pesca em Minas”, finaliza.
Ascom / Sisema
31/01/08
