O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), avançou nos preparativos para a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, marcada para os dias 11 e 12 de março, em formato virtual. Nas datas de terça-feira (21/02) e quarta-feira (26/02), aconteceram as primeiras reuniões da Comissão Organizadora, com o objetivo de finalizar os detalhes logísticos e organizacionais do evento.
Preparativos e Definições
Na primeira reunião, discutiu-se o número de participantes e a lista de municípios que realizaram suas conferências locais. As Conferências Municipais e Intermunicipais, etapas fundamentais para a formação da Conferência Estadual, foram registradas na plataforma oficial do evento.
Na segunda reunião, a comissão definiu a metodologia para as discussões e votação das propostas, além da eleição dos delegados que representarão Minas Gerais na Conferência Nacional. A 5ª Conferência Estadual elegerá 70 delegados para a etapa nacional, com uma composição equilibrada entre representantes da sociedade civil (50%), do setor privado (30%) e do poder público (20%). Desses, pelo menos 50% do poder público deverão ser de governos municipais, e ao menos 1/5 dos representantes da sociedade civil serão de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Na quarta-feira (19/2), o Governo de Minas recebeu do Governo Federal os dados das Conferências Municipais e Intermunicipais. Com essas informações, a Comissão Organizadora definiu o número de delegados titulares e suplentes eleitos, além das cidades que realizaram as conferências locais. Também foi anunciada a programação do evento, que contará com palestras de autoridades sobre o tema "Emergência Climática".
Objetivos e Metodologia da Conferência
A 5ª Conferência Estadual terá como foco central o debate sobre a emergência climática, servindo como etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, prevista para maio de 2025. O evento discutirá a implementação e revisão da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com o tema definido pelo Governo Federal: "Emergência Climática: os desafios da transformação ecológica".
A Conferência Estadual será dividida em cinco eixos temáticos, que guiarão as discussões e a formulação das propostas:
1. Mitigação
2. Adaptação e preparação para desastres
3. Transformação Ecológica
4. Justiça Climática
5. Governança e Educação Ambiental
Contexto da Emergência Climática
O tema “Emergência Climática” será abordado durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, marcada para maio de 2025, com o objetivo de debater as melhores soluções para enfrentar o aquecimento global. Isso incluirá ações de mitigação de emissões de gases de efeito estufa e adaptação aos impactos já observados, como as mudanças nos padrões de precipitação e a intensificação de desastres naturais. O Brasil também revisará sua Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e apresentará novos compromissos para o combate às mudanças climáticas na Convenção do Clima da ONU, com metas para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C.
Além disso, o país está elaborando um Plano de Transformação Ecológica, que visa aproveitar a crise climática como uma oportunidade para promover a prosperidade, a democracia e o combate às desigualdades.
Matheus Adler
Ascom/Sisema
