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O sistema de prestação de contas das empresas consumidoras de carvão foi reformulado em Minas Gerais em 2004 quando foi criada a Guia de Controle Ambiental - Grande Consumidor (GCA-GC) que estabeleceu um controle eletrônico das cargas de carvão que chegam às grandes empresas. “O modelo ganhou agilidade e segurança proporcionadas pelo sistema informatizado que permite melhor controle sobre o comércio e transporte dos produtos e subprodutos florestais”, afirma o diretor-geral do IEF. “O sistema é similar ao Documento de Origem Florestal adotado pelo Ibama em 2006 e a integração entre os dois possibilita a conferência dos dados e uma ação conjunta de fiscalização”, completa. 

Candeias explicou ainda que, desde o setembro de 2006, nenhum carregamento de carvão pode circular por Minas Gerais sem que esteja anexado à nota fiscal, discriminando a origem e a quantidade do produto, um selo emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). “Com esse dispositivo, o Governo de Minas fecha o cerco ao comércio ilegal do produto”, observa. Todas as notas fiscais avulsas de produtores receberam um selo próprio numerado e seguro produzido pela Casa da Moeda, no Rio de Janeiro. “O IEF e a Secretaria da Fazenda também estão relacionando as informações sobre a quantidade de ferro-gusa produzido com o carvão consumido declarado para saber se as informações fornecidas são corretas”, observa Humberto Candeias. 

Estudos como o Mapeamento da Cobertura Vegetal de Minas Gerais também permitiram uma reorientação nas ações de fiscalização do IEF que passou a atuar nos locais onde acontecem os desmates ilegais. O trabalho é lançado a cada dois anos e utiliza imagens captadas por satélite checadas por equipes do Instituto para traçar um panorama das matas em Minas Gerais. “A comparação entre os mapeamentos permite identificar as regiões do estado onde há maior desmatamento e direcionar a fiscalização para esses locais, como a Operação Raízes”, afirma.

As melhorias no monitoramento e da fiscalização já provocaram uma redução do desmatamento em Minas Gerais. A terceira edição do Mapa da Cobertura Vegetal Nativa do Estado de Minas Gerais, referente ao monitoramento realizado nos anos de 2006 e 2007, aponta uma queda no desmatamento de 29,3%, em relação ao biênio anterior.