Concessão de uso do espaço público do Parque Estadual do Ibitipoca - IEF
Concessão de uso do espaço público do Parque Estadual do Ibitipoca
Artigo
Concessão onerosa do uso de espaço público destinado a instalação e exploração de RESTAURANTE/LANCHONETE localizado nas dependências do Parque Estadual do Ibitipoca.
O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, realizará em sessão pública, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MAIOR VALOR”, com a finalidade de escolher a proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS (Art. 45, parágrafo 1º, IV da Lei 8.666/93) destinados a instalação e exploração de RESTAURANTE/ LANCHONETE, localizado no Distrito de Conceição de Ibitipoca; Lima Duarte/MG; CEP: 36.140-000. Condições comerciais, e demais informações constantes conforme disposições do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 e seus anexos. Este procedimento licitatório e o contrato que dele resultar, obedecerão integralmente as normas da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, e demais normas pertinentes, consoante as condições estatuídas neste Edital. O pregão presencial acontecerá dia 09/08/2018 as 9h00, no auditório interno do Parque Estadual do Ibitipoca.
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