Foto: Divulgação IEF
Reunião definiu como serão passos para inclusão de povos tradicionais de Minas no CAR
Representantes do Instituto Estadual de Florestas (IEF) participaram, nesta segunda, 17 de dezembro, da 1ª reunião interinstitucional com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e entidades para tratar de questões relativas à inscrição dos Povos e Comunidades Tradicionais no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O módulo já era utilizado nos cadastros pelo Governo Federal, mas somente a partir da migração para a infraestrutura do Governo Nacional foi disponibilizado para Minas Gerais.
No evento, foi apresentado pela servidora do SFB, Gabriela Berbigier, o módulo de inscrição desenvolvido pelo órgão nacional junto da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. A gerente de Cadastro Ambiental Rural do IEF, Mariana Lobato Megale de Souza Lima, explica que com a utilização do módulo federal por Minas Gerais é possibilitado ao estado a inscrição desses territórios em um módulo específico no CAR.
A ferramenta do CAR é dividida em três módulos: imóveis rurais comuns, assentamentos e povos e comunidades tradicionais. Mariana Megale explica que, em 2018, o IEF passou a utilizar totalmente a plataforma e a infraestrutura do Governo Federal para o CAR, e agora, passa a utilizar também o módulo de Povos e Comunidades Tradicionais.
“O próximo passo é buscar estratégias e soluções para inserir as comunidades existentes no Estado no Cadastro de Minas Gerais”, afirma Mariana Megale. Para isso, participaram da reunião a Emater, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e representantes da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Minas Gerais é um dos Estados do Brasil que possuem maiores registros de povos e comunidades tradicionais. “O CAR de Povos e Comunidades Tradicionais permitirá sabermos melhor quais são e onde estão os segmentos de PCTs existentes no território de Minas Gerais”, afirma Mariana Megale.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
