50a Reunião CRA - IEF
50a Reunião CRA
Artigo
PAUTA DA 50ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF
Data: 26 de setembro de 2018.
Horário: 10 horas
Local: Rua Espírito Santo, 495 - Plenário – Centro – Belo Horizonte/MG
1 . Execução do Hino Nacional Brasileiro
2. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada em Recursos Administrativos
3. Exame da Ata da 49ª Reunião CRA
4. Processos Administrativos para exame de recursos contra decisão do Diretor Geral do I.E.F. (infrações à Lei nº 14.309/2002, Decreto 44.309/2006 e Decreto 44.844/2008):
4.1. Processos referentes a fazer queimada/provocar incêndio :
4.2. Processos referentes a desmatamento :
4.2.1.Murilo de Souza Melgaço ( Suprimir 88 árvores da espécie aroeira e demais formas de vegetação) – P.A.01000010889/10 – A.I. 26371/2010;’
4.2.10 Divino Augusto dos Santos (Desmatar com corte raso sem destoca 13:90:00 hectares de formação florestal de vegetação nativa) – P.A. 04030001473/09 – A.I. 37126/2007;
4.3. Processo referente a transportar, adquirir, receber, armazenar, comercializar, utilizar, consumir, beneficiar ou industrializar produtos ou subprodutos da flora nativa sem prova de origem :
4.4. Processo referente a deixar de dar aproveitamento econômico aos produtos e subprodutos da flora:
4.5. Retorno de processos baixados em diligência na 40ª Reunião da CRA:
4.5.1 Cosimat – Siderurgica de Matozinhos Ltda. – P.A. 01000008364/06 – A.I. 227583-4/A;
4.5.2 Cosimat – Siderurgica de Matozinhos Ltda. – P.A. 01000004326/06 – A.I. 227569-1/A;
4.5.3 Cosimat – Siderurgica de Matozinhos Ltda. – P.A. 01000007503/06 – A.I. 225025-9/A;
4.6. Retorno de processo retirado de pauta na 49ª Reunião da CRA:
4.6.1 Ronaldo Flaviano Bosco – P.A. E073446/2007 – A.I.21977/2006;
4.7.Retorno de processo baixado em diligência na 17ª Reunião da CRA:
4.7.1 Cosimat Siderérgica Matozinhos Ltda. – P.A. 01000004754/05 – A.I.228422-7/A;
4.8. Retorno de processo baixado em diligência na 43ª Reunião da CRA:
4.8.1 Kennedy Ulian – P.A. 1200002313/10 – A.I.4589/10;
4.9. Retorno de processo com vistas a conselheira Danielle Braga Valaci Pontes Ferrari – representante da SEF:
4.9.1 Otávio Wesley Superbi Alcantara Reis – P.A. 09030001297/07 – A.I. 307768-0/A
4.10. Retorno de processo baixado em diligência na 42ª Reunião da CRA:
4.10.1 Ibérica Agropecuária Ltda. – P.A.S293663/2009 – A.I.036778/2009;
5. Assuntos Gerais
5.1 Explicação da ASINF sobre bens apreendidos.
6. Encerramento
Henri Dubois Collet
Secretário Executivo do Conselho de Administração do IEF
Diretor Geral do IEF