38ª Reunião CRA - IEF
38ª Reunião CRA
Artigo
PAUTA DA 38ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF
Data: 06 de dezembro de 2016.
Horário: 09:00 horas
Local: Rua Espírito Santo, 495 - Plenário – Centro – Belo Horizonte/MG
1 . Execução do Hino Nacional Brasileiro
2. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada em Recursos Administrativos.
3. Exame da Ata da 37ª Reunião CRA.
4. Processos Administrativos para exame de recursos contra decisão do Diretor Geral do I.E.F. (infrações à Lei nº 14.309/2002, Decreto 44.309/2006 e Decreto 44.844/2008):
4.1 Processo referente à intervenção em área de Preservação Permanente, Reserva Legal e Unidades de Conservação:
4.2 Processos referentes a transportar/adquirir/receber/armazenar/ comercializar/utilizar/ consumir/ beneficiar ou industrializar produtos ou subprodutos da flora nativa ou floresta plantada sem documentos de controle ambiental obrigatório e ou sem prova de origem:
4.3 Processo referente a incêndio:
4.4 Processo referente a queimada:
4.5Processos referentes a transportar produtos da flora controlado oriundos de outros países ou estados sem os documentos de prova de origem e de acobertamento do transporte.
4.6 Processos referentes a utilizar documento de controle ou autorização, de forma indevida:
4.7 Processos referentes a lei estadual nº 21.735/2015 devolvidos pelos correios devido a mudança de endereço, destinatário desconhecido, não procurado, falecimento, número informado inexistente, entre outros:
4.7.1José Aparecido Lage – P.A. 09000003982/09 – A.I. 029956/C2008
4.7.2Joaquim Alves de Assunção – P.A. E014626/2007 – A.I. 018476/2006
4.7.3Jaconias de Souza Ferreira – P.A. 04010004183/09 - A.I. 031509/2009
4.7.4José Miranda dos Santos – P.A. 005486/04 – A.I.474250-A
4.7.5José Duarte Rodrigues – P.A. 09010001814/08 – A.I.048023/2007
4.7.6Ilma Nunes Rodrigues – P.A. 090100009975/04 – A.I. 502980-A
4.7.7Daniel Calçado Costa – P.A. 05000002559/05 – A.I.072396-7
4.7.8Danilo da Costa Viana – P.A. 05000000429/06 – A.I. 213006-2
4.7.9Divando José Vitorio – P.A. 09000000457/09 – A.I. 287271-6/A
4.7.10Dolsiro Fraporti – P.A. 03000005092/08 – A.I. 167079-0A
4.7.11Diogo de Freitas Bahia – P.A. 02000002537/10 – A.I. 9780/2010
4.7.12Devaldo Passos dos Santos – P.A. R044538/2011 – A.I. 029799/2007
4.7.13Evandro Pereira de Oliveira - P.A. 11000001336/08 - A.I. 288245-1A
4.7.14Elizeu Teixeira Tiago – P.A. 08010000146/09 – A.I.326366-7
4.7.15Elza Gonçalves Marques – P.A. 04040002425/08 - A.I. 001592/C2008
4.7.16Edson Rosário da Cunha – P.A. 05000001482/03 – A.I.042432-7/A
4.7.17Elizete Lacerda Almeida Ferreira – P.A. R046925/2010 - A.I. 022037/2010
4.7.18Ayrton Caramaschi – P.A. 10050400226/09 – A.I. 029939/C2009
4.7.19Antônio Miguel Rosa de Almeida – P.A. R140603/2008 – A.I. 000727/2008
4.7.20Adativo José da Silva – P.A. 08020001322/08 – A.I. 065072/07
4.7.21Alex Reis Santana – P.A. 10000001330/09 – A.I.013152/C2009
4.7.22Aldair Rodrigues dos Santos – P.A. 07000003981/07 - A.I. 041381/2007
4.7.23Adilson Geraldo da Silva – P.A. 10000000852/07 - A.I. 2876225-A
4.7.24João Couto Barbosa – P.A. R133871/2010 – A.I. 70832/2007
4.7.25José Eduardo Carlini – P.A.R032427/2008 – A.I. 066326/2007
4.7.26Joel Carvalho Teixeira – P.A. 10000000456/09 - A.I. 013280/C2009
4.7.27José Enock de Castro – P.A. 05020001151/07 – A.I. 293083-0A
4.7.28João Teixeira Bettio – P.A. 05000001814/05 – A.I.072387-8
4.7.29José Francisco de Barcelos e Silva – P.A. 070101505/09 – A.I.020746/2006
4.7.30José Bento Monteiro – P.A.14000002031/07 – A.I.029133/07
5. Retorno do processo com vistas ao conselheiro Vinícius Barros Rezende - Representante da SECTES
5.1 Tabocas Agroflorestal Ltda. – P.A. 08000004632/09 – A.I. 020223/09
6. Retorno do processo com vistas ao conselheiro Vitor de Andrade Coelho – Representante da CRBIO.
6.1Perecles Antônio Silva – P.A. 07010000831/2009 – A.I.034958/C2009
7. Assuntos Gerais
8. Encerramento
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
Secretário Executivo do Conselho de Administração do IEF
Diretor Geral do IEF