Para garantirmos a conservação das espécies e a manutenção dos estoques pesqueiros é preciso que a pesca seja praticada dentro das normas ambientais vigentes em MG. As seguintes normas precisam ser seguidas tanto por pescadores amadores quanto por profissionais.
Devem ser observadas as restrições durante o período de defeso (Piracema).
Nas Unidades de Conservação estaduais é proibida qualquer modalidade de pesca, exceto Pesquisa Científicadevidamente autorizada.
Devem ser observadas as características e peculiaridades estabelecidas para cada uma das bacias hidrográficas de Minas: rios São Francisco, Grande, Paranaíba, Paraíba do Sul, Doce, Jequitinhonha, Mucuri, Pardo, Jaguari, Itabapoana, Itapemirim, São Mateus, Itaúnas, Peruípe, Itanhém, Jucuruçu e Buranhém.
Não respeitar é crime, e da pena.
