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Instituto Estadual de Florestas - IEF

Pesca subaquática

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A Portaria IEF nº 34, de 25 de março de 2009, autoriza a prática da pesca subaquática apenas na categoria amadora embarcada, no Estado de Minas Gerais.

 

A pesca subaquática só é permitida em lagos, represas e nos rios Grande e São Francisco no horário das 07:00h às 18:00h e, no horário de verão, das 07:00h às 19:00h, salvo as áreas com restrições específicas, conforme legislação vigente.
 
A quantidade, o tamanho e as espécies capturadas, bem como a época do ano permitida seguem as normas previstas para a pesca amadora.
 
O atendimento na Cidade Administrativa é feito SOMENTE com agendamento por telefone.

Quaisquer dúvidas, entrar em contato: 

Telefone: (31) 3915.1334
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 

Informamos que em função da publicação da Lei 22.796 de 2017, a partir do dia 29/03/2018 o valor foi atualizado:

Carteira de Pesca Subaquática: R$87,79

 

A sua Carteira de Pesca Subaquática agora deverá ser emitida online. Para emitir a carteira de pesca amadora online, CLIQUE AQUI.

A prática de Pesca Subaquática envolve riscos para si e para outros e deve ser praticada com muita responsabilidade e cautela.

Ao solicitar sua carteira, você está declarando estar capacitado para sua prática.

 

Observações:

É permitido para a pesca subaquática o uso de arbalete, arma pneumática e fisga, sendo vedado o emprego de equipamento autônomo de respiração.

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