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Instituto Estadual de Florestas - IEF

Pesca Amadora

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“...aí, vai, pescador, filho do vento, irmão da aurora
És tão belo que nem sei se existes, pescador!
Teu rosto tem rugas para o mar onde deságua
O pranto com que matas a sede de amor do mar!...”

(Vinicius de Moraes, 1946)

 

 

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Foto: Evandro Rodney

 

 

A Pesca Amadora tem a finalidade de lazer ou recreação, sendo permitido o uso de linha de mão ou linha larga, anzol, chumbada, linha, vara ou caniço, munidos de (molinete, carretilha ou similar) e iscas artificiais ou naturais. O uso de anzol múltiplo (Garatéia) só é permitido acoplado em iscas artificiais.

A pesca amadora subdivide-se em três subcategorias: embarcada, desembarcada e subaquática.

A pesca subaquática só é permitida no horário das 06:00h às 18:00h e, das 07:00h às 19:00h no horário de verão, salvo as áreas com restrições específicas, conforme legislação vigente.

A prática de Pesca Subaquática envolve riscos para si e para outros e deve ser praticada com muita responsabilidade e cautela. Ao solicitar sua carteira, você está declarando estar ciente dos riscos e capacitado para sua prática.

É permitido para a pesca subaquática o uso de arbalete, arma pneumática e fisga, sendo vedado o emprego de equipamento autônomo de respiração.

 

Emitir Carteira de Pesca Amadora

 

Fique atento!

A carteira de pesca amadora é obrigatória para o exercício da pesca, estando o pescador, sem a licença, sujeito a autuação, multa e apreensão de seu material.

A carteira tem validade de 1 ano a partir da data de autenticação bancária e deve ser portada junto com o comprovante de pagamento.

O limite para captura e transporte por pescador é de 10 kg (dez quilogramas) mais um exemplar, conforme a tabela (abaixo) de tamanhos mínimos permitidos.

É proibida a comercialização (venda) do pescado por parte do pescador amador.

Devem ser observadas também as restrições específicas durante o período de defeso (Piracema).

Nas Unidades de Conservação estaduais é proibida a pesca, exceto Pesquisa Científica devidamente autorizada ou quando previsto em seu plano de manejo.

 

Das Isenções:

Para menores de 12 anos, homens maiores de 65 anos, mulheres maiores de 60 anos e aposentados, a carteira é gratuita.

Agora os isentos também podem emitir sua carteira de pesca amadora on-line, sem sair de casa.

Basta clicar em Emitir Carteira de Pesca Amadora, preencher normalmente seus dados e selecionar, no item categoria, a opção Isento de acordo com sua condição de isenção (se é por idade ou por aposentadoria).

Depois é só imprimir sua carteira e sempre que for pescar, leva-la junto com documentos que comprovem seu direito à isenção:

Aposentados (Comprovantes de Aposentadoria)

Por idade (Documentos de Identidade)

Ao optar pela categoria isento você está afirmando ser aposentado, homem maior de 65 anos, mulher maior de 60 anos ou menor de 12 anos e poderá responder por prestar falsas informações ou ainda ter problemas com a fiscalização caso não faça realmente jus a gratuidade nos termos da lei.

 

Os Isentos também poderão solicitar sua carteira presencialmente nas Unidades Regionais de Floresta e Biodiversidade do IEF mais próxima de sua residência levando os seguintes documentos:

 

Documentos necessários para isentos (original e cópia):

Menores de 12 anos:

1 - Certidão de Nascimento;

2 - RG ou CPF do responsável legal;

3 - Autorização do responsável legal

 

Aposentados, homens maiores de 65 anos e mulheres maiores de 60 anos:

1 - RG e CPF;

2 - Comprovante de aposentadoria, no caso de aposentado.

Locais de atendimento para Isentos: unidades de atendimento do Sisema.

Siga a Cartilha de Pesca Legal

 

Outras informações:

Tamanhos Mínimos para Pesca

Espécies de Peixes Ameaçados Proibidos para Pesca

 

NÃO HÁ EMISSÃO DE CARTEIRA DE PESCA AMADORA NA CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

Informações: 155, opção 7

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