Seis Parques Estaduais (PEs) foram criados pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) em 2007, somando cerca de 80 mil hectares de novas áreas protegidas em Minas Gerais. Com os recém-criados PEs do Pau-Furado, Caminho das Gerais, Serra do Intendente, Serra da Boa Esperança, de Montezuma e da Serra Verde, Minas passou a ter 32 Parques Estaduais, totalizando cerca de 430 mil hectares de áreas protegidas somente nesta categoria.

De acordo com o Gerente de Criação e Implantação de Áreas Protegidas do IEF, Silvério Seabra, as novas unidades de conservação (UCs) abrigam um elevado número de espécies da flora e fauna silvestres, várias delas ameaçadas de extinção, protegem mananciais responsáveis pelo abastecimento de inúmeras comunidades e contribuem para o equilíbrio climático. “Além de preservar o patrimônio histórico e natural, a criação de parques pode significar um incremento no setor de turismo, gerando empregos e renda para a comunidade da região”, afirma o gerente. “Os parques também possibilitam oportunidades de contato direto do homem com a natureza e representam o maior patrimônio a ser legado às gerações futuras”, completa.

Segundo a Diretora de Áreas Protegidas do IEF, Aline Tristão, a criação destes seis novos Parques Estaduais é de fundamental importância, principalmente por eles serem classificados pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) como Áreas de Proteção Integral, que têm como objetivo básico a preservação da natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais. Aline Tristão explica que a criação destas novas UCs representa um acréscimo de cerca de 22% em áreas já conservadas no Estado. “Em 2007, foram criados parques nas mais diversas regiões de Minas Gerais, preservando vários tipos de biomas, sobretudo o Cerrado, a Mata Seca e a Mata Atlântica”, afirma.

O Gerente de Criação e Implantação de Áreas Protegidas do IEF ressalta, ainda, que a criação de parques é também essencial para a preservação de resquícios de culturas primitivas, como as pinturas rupestres. “Uma unidade de conservação desta categoria possibilita o desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas sobre os diversos tipos de solos, fauna, flora e geomorfologia e também de culturas e arqueologia”, enfatiza.  Seabra explica que a criação e implantação de áreas protegidas fazem parte do Projeto Estruturador do IEF, “Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica”. “Para os próximos anos, o Instituto pretende criar cerca de 250 mil hectares em áreas protegidas. Dentre estas, destaca-se a ampliação do Parque Estadual Veredas do Peruaçu, hoje com cerca de 30 mil hectares, para cerca de 150 mil, além de outros parques, como o do Alto Cariri e do Mucuri”, afirma.

Novas UCs

O Parque Estadual do Pau-Furado, criado em janeiro de 2007, está localizado nos municípios de Uberlândia e Araguari e é a primeira unidade de conservação desta categoria situada no Triangulo Mineiro. Com cerca de 2,2 mil hectares, o parque abriga importantes remanescentes do bioma Cerrado.

Já o Parque Estadual Caminho das Gerais é o maior de Minas com cerca de 56,3 mil hectares. A unidade está localizada no norte do Estado, nos municípios de Espinosa, Gameleiras, Mamonas e Monte Azul e foi criada em março de 2007 com a finalidade de proteger os cursos d´água nela existentes. Suas formações vegetais mais típicas são o Cerrado, a Mata Seca e a Caatinga.

Também criado em março de 2007, o Parque Estadual da Serra do Intendente está localizado na região da Serra do Espinhaço, nos distritos de Tabuleiro e Itacolomi, no município de Conceição do Mato Dentro. Este parque tem área de cerca de 13,5 mil hectares e abriga 14 microbacias que conservam suas características originais de pureza e qualidade e abastecem diversas comunidades.

O Parque Estadual da Serra da Boa Esperança foi criado em maio de 2007 e tem área de 5.873 hectares. Situa-se no município de Boa Esperança, no sudoeste do Estado, às margens do Lago de Furnas. A conservação dos abundantes recursos hídricos da região foi um dos principais motivos da criação deste parque.

Localizado no norte do Estado e abrigo de importantes sítios arqueológicos, com os maiores painéis conhecidos no Estado, o Parque Estadual de Montezuma tem cerca de 1.743 hectares e foi criado em setembro de 2007. Sua vegetação é constituída de Cerrado, Campos de Altitude e Caatinga.

Criado em dezembro de 2007, o Parque Estadual da Serra Verde situa-se no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em terreno vizinho ao que será construído o Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais. A unidade de conservação  tem 105,24 hectares e sua criação faz parte das condicionantes aceitas pelo Governo Estadual no licenciamento do Centro Administrativo.

Regularização Fundiária cumpre metas de 2007

Em 2007, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) conseguiu regularizar a situação fundiária de aproximadamente 30 mil hectares de áreas dos Parques Estaduais. Com isso, a Instituição conseguiu atingir a meta estabelecida pelo Projeto Estruturador do Governo de Minas “Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica”. Foram gastos cerca de R$ 30 milhões com desapropriação para a regularização dessas áreas.

Segundo o gerente de Regularização Fundiária do IEF, Charles Alessandro Mendes de Castro, o Parque Estadual Lagoa do Cajueiro, localizado entre os municípios de Matias Cardoso e Jaíba, foi a unidade de conservação desta categoria que teve a maior área regularizada em 2007, com cerca de vinte mil hectares. “Foram gastos com desapropriação aproximadamente R$ 18 milhões”, afirma o gerente. De acordo com Castro, para 2008, a meta também será a regularização fundiária de cerca de 30 mil hectares de áreas protegidas.

Uma vez criadas por lei, as unidades de conservação devem ser regularizadas fundiariamente para que as ações de preservação, conservação, administração e fiscalização possam ser realizadas. “A regularização fundiária destina-se a concretizar o domínio e a posse do Estado sobre as terras inseridas no interior das unidades de conservação para que possam cumprir os objetivos de conservação a que se destinam”, finaliza Castro.

07/01/2008
Ascom / Sisema