Instituto Estadual de Florestas - IEF

Estudos revelam que o remanescente de Mata Atlântica no Brasil atualmente é de 95 mil km2, cerca de 7% da área original. Já o bioma Cerrado, segunda maior formação vegetal brasileira, representando 5% da flora e fauna mundiais, estende-se por 25% do território nacional, o que equivale a cerca de 200 milhões de hectares e representa somente 20% da área original de vegetação nativa.

Diante deste cenário nada animador, o foco de um dos 57 Projetos Estruturadores do governo de Minas Gerais divide-se entre as duas biotas. Considerado ferramenta essencial para a proteção da biodiversidade do Estado, o Projeto Estruturador “Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica”, executado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), tem como meta finalística a expansão da cobertura vegetal natural em 0,2% da área total do Estado. “Minas Gerais tradicionalmente utiliza os recursos naturais para seu próprio desenvolvimento, por isso precisa ter uma política muito forte em termos do uso e conservação desses recursos”, afirma o diretor-geral do IEF, Humberto Candeias.

O objetivo do Projeto é promover a conservação do Cerrado e recuperar a Mata Atlântica em Minas Gerais, passando dos atuais 33,8% para 40% de cobertura vegetal até 2011, além da expansão de cerca de 120 mil hectares de Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga no Estado. “O Número pode parecer pouco significativo, mas isso representa zerar toda a supressão vegetal que ocorre no Estado e ainda incorporar 120 mil hectares de cobertura vegetal”, esclarece o gerente adjunto do Projeto, Luiz Carlos Cardoso Vale.

Cardoso explica que, para atingir o objetivo, já estão em andamento diversas medidas, como ampliação e intensificação de ações de controle do desmatamento, o incentivo à erradicação do carvão originário de vegetação nativa, o estímulo ao plantio de florestas em parceria com a indústria de base florestal e produtores rurais, o desenvolvimento do incentivo econômico a proprietários rurais que preservem a vegetação nativa, e a conservação das espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção no Estado. “Praticamente todas as atividades desenvolvidas pelo IEF se incorporam ao Projeto Estruturador”, destaca.

Investimentos e ações - Com investimentos em torno de R$ 67 milhões, o Projeto Estruturador cumpriu todas as metas previstas para 2007. A previsão é que em 2008 sejam investidos mais R$ 50 milhões. 

Cerca de 20 mil vistorias e 255 mil fiscalizações de atividades de exploração, transporte e consumo de produtos da fauna e da flora já foram realizados. Até 2011 estão previstas ainda 63 mil vistorias e um milhão de fiscalizações em todo o Estado.

Dentro das ações de monitoramento eletrônico do transporte de carvão vegetal, já está em tramitação na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei 596/2007, que dispõe sobre o controle, por via eletrônica, de produtos e subprodutos florestais transportados em território mineiro.

As ações de ampliação da base florestal produtiva obedecem ao ano agrícola, que começa em julho de cada ano. Até o fim do ano agrícola de 2007/2008 serão cadastrados 20 mil hectares, além da aquisição de insumos de produção e plantio de 25 mil hectares pelo Estado e por produtores independentes. Até 2011 estão previstos mais 700 mil hectares de áreas plantadas pelo Estado, setor privado e produtor independente.

Iniciativas comunitárias de desenvolvimento sustentável também serão contempladas pelo Projeto Estruturador, que prevê a criação e implantação de seis projetos denominados “Travessia Meio Ambiente”. De iniciativa comunitária, os projetos serão selecionados e receberão recursos do Estruturador.

A promoção do desenvolvimento tecnológico da silvicultura, dedicada ao estudo de métodos naturais e artificiais de regeneração e melhoramento dos povoamentos florestais, será contemplada com dois projetos criados e implantados até 2011. Em 2007 foram avaliados os resultados obtidos com as espécies Barú, Candeia, Jatobá e Angico e, em 2008, estão previstas a incorporação de mais quatro espécies a serem estudadas, com a realização também de ‘plantios piloto’. O plantio dessas espécies nativas auxiliará na recuperação de florestas, além de ampliar as possibilidades de manutenção de biomas locais.

As ações do Estruturador prevêem também a criação e implantação de áreas protegidas no Estado. 400 mil hectares em unidades de conservação serão criados até 2011 e mais de 150 mil hectares serão regularizados. O Projeto prevê ainda a estruturação de cinco unidades de conservação e a abertura ao público de mais cinco Parques Estaduais.  

O programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Previncêndio), que também faz parte do Projeto Estruturador, investiu em 2007 cerca de R$ 6 milhões em ações de infra-estrutura, equipamentos e treinamento de brigadas, além da implantação da base de Curvelo, conclusão da sub-base de Januária, recuperação da pista do aeroporto de Viçosa e a construção da sede da base. A Força-Tarefa Previncêndio conta com o apoio de sete aeronaves de lançamento de água, três helicópteros, um avião para transporte de brigadistas e uma aeronave de reconhecimento. “Com essa estrutura tentamos minimizar a gravidade dos incêndios florestais no Estado e tornar mais ágil e eficaz o combate efetivo do fogo” afirma Humberto Candeias.

Como parte do Estruturador destaca-se também o Projeto de Lei 952/2007, que cria a “Bolsa Verde”, programa de identificação, catalogação e preservação de nascentes de água no Estado de Minas Gerais. Os agricultores com propriedade inferior a 50 hectares serão estimulados a preservar suas nascentes por meio de benefícios financeiros e fornecimento de mudas de árvores. O projeto encontra-se em tramitação na ALMG.

Mata Atlântica - Minas Gerais apresenta hoje grande parte da área de abrangência do bioma Mata Atlântica devastada, com alguns focos isolados e não interligados. “A idéia do Estruturador é trabalhar com a conectividade entre esses fragmentos para obter uma qualidade maior daquilo que o Estado ainda possui de Mata Atlântica”, explica Candeias.

Vários instrumentos foram criados pelo Estado de Minas para auxiliar na conservação do bioma Mata Atlântica. O Atlas de Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade, por exemplo, é um importante documento no que diz respeito às políticas de proteção da biodiversidade no Estado. O documento vem auxiliando na criação de unidades de conservação e na priorização de programas para preservação da flora e da fauna.

Outro importante instrumento para o bioma é o Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata-MG), resultado do acordo de Cooperação Financeira Brasil-Alemanha por meio do Banco Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), agente financiador do Ministério de Cooperação Internacional da Alemanha (BMZ). Em atuação desde abril de 2003, o Projeto promove ações de proteção, recuperação e uso sustentável na região de ocorrência da Mata Atlântica em Minas Gerais. Em maio de 2007, foi acertada, em Frankfurt, a implantação da segunda etapa do Projeto que garantirá investimentos de oito milhões de Euros (cerca de R$ 21 milhões) no Estado. Entre 2004 e 2007, o governo alemão disponibilizou cerca de 7,7 milhões de Euros a fundo perdido e, em contrapartida, o mesmo valor é destinado pelo Governo de Minas Gerais.

O Promata-MG atua diretamente em 15 Unidades de Conservação e seus entornos, abrangendo uma área total de 140 mil quilômetros quadrados distribuídos em 429 municípios pertencentes ao Alto Jequitinhonha, Vale do Rio Doce, Zona da Mata, Centro-Sul e Sul do Estado. Essa área equivale a aproximadamente 25% do território mineiro.

Cerrado – De acordo com estudos desenvolvidos pela Organização não Governamental (ONG) Conservação Internacional do Brasil, ao lado da Mata Atlântica o Cerrado é considerado um dos 'hot spots' mundiais, ou seja, está entre um dos 25 pontos do Planeta que aliam as condições de possuir alta biodiversidade e alto grau de ameaça de degradação. Os mesmos estudos indicam que o desmatamento no Cerrado chega a três milhões de hectares por ano no país.Apesar de sua posição estratégica em relação aos demais biomas, a diversidade biológica do Cerrado está cada vez mais ameaçada, tendo em vista que nas últimas décadas, a biota tem sofrido um rápido processo de urbanização e expansão de atividades agropecuárias.


Ascom / Sisema