Devido ao longo período de estiagem e às altas temperaturas em todo o Estado, o IEF publicou em 18 de outubro a Portaria 141, que proíbe a prática da queima controlada, em todas as suas modalidades, até o dia 30 de novembro de 2007.
Segundo o diretor do IEF, Humberto Candeias, a proibição é uma ação preventiva motivada pelas condições meteorológicas desfavoráveis deste ano, e visa à segurança da vida humana, do meio ambiente e do patrimônio Histórico, artístico e cultural de Minas Gerais. "Estamos em um período crítico de combate a incêndios e a queima controlada, que nem sempre é feita de forma correta, dificulta muito o nosso trabalho", explica. Candeias destaca ainda que, justamente pela portaria ser baseada em fatores climáticos, ela pode ser alterada caso seja observada uma melhora significativa nos índices de chuva. "Caso as condições do clima melhorarem, nada impede que a portaria seja revogada para algumas regiões, ou mesmo para todo o Estado", acrescenta. Mas, de acordo com o Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge), os índices pluviométricos registrados em 2007 até o momento foram muito inferiores às médias registradas nos últimos anos.
Com a Portaria 141, as autorizações para queima controlada concedidas pelo IEF também ficam suspensas durante o período de vigência e toda atividade de queima controlada estará sujeita a penalidade e sanções administrativas, civis e penais cabíveis. Segundo Átila Dutra Sanglar, técnico do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Previncêndio) do IEF, a medida não é inédita. "A queima controlada já foi proibida de 2000 a 2002 em algumas regiões, principalmente no norte e noroeste de Minas. No entanto, é a primeira vez que a proibição se estende a todo o Estado", esclarece.
Os focos de calor, este ano, já ultrapassam 14 mil, mais que o dobro do mesmo período no ano passado, quando foram registrados 6.393. "Mais de 90% dos focos de calor visualizados pelo satélite são confirmados como incêndios, mas muitos deles são queimas controladas", explica Anderson Rocha, técnico do Previncêndio. O número de incêndios dentro das unidades de conservação do Estado também é superior ao do ano passado. Este ano já foram registrados 63 incêndios dentro de áreas protegidas estatuais e 62 nos estornos, enquanto em 2006 foram 58 e 45, respectivamente.
Queima Controlada - A queima controlada é uma prática comum entre os agricultores e permitida por lei (Decreto 39.792/97 e Lei Estadual nº 10.312/90) para preparação de pastagem, restos de culturas e exploração de culturas agrícolas, desde que feita com autorização e orientação do IEF. Para esta prática, é imprescindível observar alguns aspectos de segurança para se evitar que o fogo passe dos limites estabelecidos.
19/10/2007
Fonte: Ascom/Sisema
