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Instituto Estadual de Florestas - IEF

IEF abre prazo para recursos em edital de consolidação do Perd

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Fotos: Evandro Rodney

perdinterna

O Parque Estadual do Rio Doce é a maior área contínua de Mata Atlântica de Minas 

 

Teve início na quarta-feira (15/9), o prazo para abertura de recurso com relação ao julgamento das propostas apresentadas em atendimento ao Edital do Instituto Estadual de Florestas (IEF) n.º 01/21. O documento é referente à seleção pública e celebração de Termo de Parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para investimento de R$ 21 milhões em infraestrutura, proteção e preservação dos recursos naturais e da biodiversidade do Parque Estadual do Rio Doce (Perd), maior área contínua de Mata Atlântica do Estado de Minas Gerais.

 

A ata com o julgamento da proposta foi publicada no dia 14 de setembro no link, apresentando análise das propostas protocoladas, bem como a pontuação referente às propostas consideradas válidas e classificadas.  Conforme o documento, a primeira proponente classificada foi o Instituto Ekos Brasil com 5,72 pontos, seguido da Fundação Pró Natureza, com 4,84 pontos e do Instituto Sustentar de Responsabilidade Social com 2,79 pontos.  

 

Uma proposta não foi considerada válida por estar em duplicidade e outra foi desclassificada por não atender a critério do Edital IEF 01/2021, que era classificatório. 

 

RECURSOS

 

As proponentes têm cinco dias úteis para enviar o recurso ao IEF, findando esse prazo no dia 21. Finalizado o período de recursos, o IEF deverá analisar e decidir sobre os mesmos entre os dias 22 e 28 de setembro, de modo que, até o dia 29 do mesmo mês, deverá ser homologado o resultado do processo da seleção pública. 

 

Após a homologação do resultado, e expectativa é de convocar a entidade vencedora imediatamente para iniciar os trâmites para celebração do Termo de Parceria.

 

A entidade vencedora do processo de seleção terá até o dia 15 de outubro para requerer a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, caso ainda não possua o título a nível estadual. Ressalta-se que a qualificação como Oscip a nível estadual é requisito para a celebração do Termo de Parceria. 

 

Mais formações sobre o julgamento e o processo seletivo estão disponíveis no link.

 

Emerson Gomes

Ascom/Sisema

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