Foto: Edwaldo Cabidelli

Evento reúne empresários interessados no Programa de Concessão de Parques Estaduais

 

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) realizou na última sexta-feira (31/01) audiência pública para discussão da concessão das três primeiras unidades de conservação estaduais que integram o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). As unidades de conservação que irão compor a primeira concessão pública ambiental do Estado fazem parte da Rota das Grutas Peter Lund e compreendem o Parque Estadual do Sumidouro, em Lagoa Santa e Pedro Leopoldo; o Monumento Natural Peter Lund, em Cordisburgo; e o Monumento Natural Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas. A estimativa é de que somente com a primeira concessão sejam gerados mais de 2.000 empregos indiretos.

 

Durante a reunião foram discutidos temas ligados ao tempo de concessão, contrapartidas sociais das empresas concessionárias e processo licitatório, além de aspectos jurídicos, ambientais e de preservação do patrimônio público. A audiência pública faz parte da consulta pública aberta pelo governo estadual em dezembro do último ano para que a população, sociedade civil organizada e demais interessados possam esclarecer dúvidas e opinar sobre o projeto. Outros 17 parques e monumentos naturais integram o programa de concessão e deverão ter seus processos licitatórios realizados até 2022, com editais e consultas públicas específicos.

 

Durante a audiência, representantes do IEF, responsável pela coordenação e estruturação do Projeto, com a participação das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra); de Cultura e Turismo (Secult) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), apresentaram os principais pontos do edital que define as regras da primeira concessão do programa e responderam dúvidas e questionamentos do público presente.

 

De acordo com o Assessor de Projetos Especiais do IEF, Flávio Faria, tanto a audiência quanto a consulta pública têm como objetivo promover o diálogo entre o poder público e a população, colhendo contribuições para o aprimoramento do projeto e democratizando o acesso a informações de interesse do cidadão mineiro, em conformidade com o Art. 39, da Lei Federal 8.666/93. “Pretendemos conduzir o projeto com toda a transparência necessária, sempre convidando a sociedade a participar dos processos decisórios”, ressaltou.

 

O cronograma do projeto prevê a realização de consulta pública até 17 de fevereiro, período no qual, além da audiência pública, serão recebidas dúvidas, contribuições e sugestões que devem ser encaminhadas ao email   Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  Esclarecimentos relacionados à consulta pública e ajustes na documentação relativa ao programa serão realizadas em março e a publicação do edital está prevista para abril de 2020.

 

O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, lembrou que o objetivo do Estado é transferir apenas a gestão de serviços e visitação para uma entidade privada, permanecendo a gestão ambiental e a coordenação das unidades de conservação sob responsabilidade do IEF.

“Avaliaremos constantemente o trabalho realizado pelas empresas concessionárias e, caso não sejam cumpridas as condicionantes definidas, estão previstos mecanismos de rescisão contratual. Esse modelo faz com que possamos focar nossos esforços naquilo que fazemos tão bem (atuação na conservação das UCs) transferindo a gestão da visitação para uma entidade privada que possui mais condições de ofertar serviços de maior qualidade para os usuários. Então, ganha Minas Gerais, a conservação ambiental, o turismo, a economia, mas ganham, principalmente, os mineiros”, avaliou.

A gerente de Estruturação de Projetos do BDMG, Áurea Regina de Carvalho, destacou a preocupação dos órgãos públicos envolvidos no projeto em garantir uma exploração turística das unidades de conservação condizente com seus respectivos planos de manejo, minimizando possíveis impactos ambientais decorrentes da visitação.

 

“O edital prevê a elaboração de um Programa de Monitoramento Ambiental, no qual as empresas concessionárias apresentarão relatórios periódicos relacionados às condições estruturais dos parques, que serão avaliados continuamente pelo IEF. Caso as medidas de mitigação de impactos não sejam cumpridas, estão previstas penalidades que vão desde o pagamento de multas até a rescisão do contrato de concessão”, garantiu.

 

Segundo estimativas do BDMG, a primeira concessão do Parc deverá gerar 2.000 empregos indiretos e 129 empregos diretos na região de abrangência do projeto e uma economia de R$ 3,8 milhões ao ano para o Estado, totalizando cerca de R$ 100 milhões ao longo dos 25 anos de vigência do contrato. A arrecadação, por meio do Imposto Sobre Serviços (ISS), dos municípios nos quais estão inseridas as reservas ambientais que integram o projeto será de quase R$ 6 milhões durante todo o período previsto de concessão.

 

Road Show

Divulgação IEF

Evento em São Paulo reune empresas interessadas na concessão da Rota Lund

 

Nestas segunda e terça-feira (3 e 4/02), a equipe do IEF participa de uma rodada de apresentação do Parc a empresas interessadas em participar do processo licitatório para concessão pública das unidades de conservação. O roadshow acontece em São Paulo e é direcionado especificamente ao projeto de concessão da Rota das Grutas Peter Lund, suas riquezas naturais, potencialidade turística e importância histórica.

 

O evento reúne empresários interessados na concessão e incluiu uma apresentação geral na segunda (3) e atendimentos individualizados na segunda e terça-feira (4).

O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, junto da equipe do Instituto, participa do evento. Também integram a comitiva representantes das secretarias de Estado de Cultura e Turismo (Secult), de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

 

Programa de Concessão de Parque Estaduais

 

O Programa de Concessão em Parques Estaduais (Parc) foi lançado pelo Governo de Minas em abril de 2019 com o objetivo de desenvolver e implantar modelos de parcerias e concessões ambientais voltados ao aprimoramento e diversificação dos serviços turísticos ofertados nas unidades de conservação estaduais. O projeto prevê o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, além da ampliação da eficiência na gestão e conservação da biodiversidade, bem como a geração de benefícios sociais e econômicos para as comunidades do seu entorno.

 

A inovação na gestão das áreas protegidas do Estado, atração de investimentos, geração de empregos e ampliação dos recursos humanos e financeiros a serem empregados na conservação ambiental são as principais contribuições previstas a partir da implementação do programa, que pretende estabelecer novos paradigmas para a gestão pública ambiental atualmente praticada no Estado.

 

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, ressaltou a potencialidade do programa para os parques públicos de Minas, inicitiva que fortalece a prestação de serviços, sem deixar de lado a preservação ambiental. “Estamos diante de uma união da história, da cultura, do turismo, da economia, mas também da preservação ambiental. É importante que os mineiros conheçam mais, que o Brasil conheça mais, importante que o exterior conheça mais aquilo que nós temos aqui. Vamos incentivar não só a visitação às grutas, que são as verdadeiras joias das coroas, mas também os diversos outros equipamentos públicos que as circundam, desenvolvendo mais estruturas de hospedagem, gastronomia, o turismo ecológico”, afirmou.

Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema