Fotos: Evandro Rodney
Gruta da Lapinha é um dos atrativos do Parque Estadual do Sumidouro
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) completou neste domingo (05/01) seus 58 anos com grande vigor e demonstrando estar numa etapa de intensos esforços para modernizar sua estrutura e aperfeiçoar os serviços oferecidos aos cidadãos mineiros. A autarquia do Governo de Minas Gerais foi criada pela Lei 2.602 de 1962 com a missão de cuidar da execução das políticas florestal, da fauna, de recursos naturais renováveis e da preservação da biodiversidade do Estado.
Uma das principais vitrines do Instituto é a gestão das unidades de conservação mineiras que ganhará novo impulso a partir de 2020 com o Programa de Concessão de Parques Estaduais (PARC). O trabalho foi lançado em 2019 pelo Governador Romeu Zema e pretende melhorar os serviços e atrativos turísticos oferecidos aos visitantes dessas reservas ambientais, sem perder a eficiência na gestão ambiental.
Pela proposta, empresas privadas poderão operar a parte de oferta de serviços aos turistas e o IEF manterá a parte de proteção à biodiversidade e gestão ambiental das áreas. Inicialmente, 20 unidades de conservação estão incluídas no PARC. Em dezembro de 2019 foi lançada consulta pública para concessão das três unidades que integram a Rota Lund: os Monumentos Naturais Gruta Rei do Mato e Peter Lund e o Parque Estadual do Sumidouro.
Entre os trabalhos que o IEF manterá nas unidades de conservação, um dos mais importantes é o de prevenção e combate a incêndios florestais. Em 2019, os esforços indicaram uma redução na área queimada no interior e no entorno das reservas ambientais do Estado. No interior das UCs, a área passou de 33.585 hectares na média histórica (2013-2018) para 14.538 hectares em 2019.
Entre as ações realizadas pelo IEF para redução da área atingida estão a construção de aceiros para evitar a propagação do fogo e a contratação de brigadistas e capacitações para formação dos profissionais que combatem os incêndios. Além disso, em 2019, foram contratadas oito aeronaves de lançamento de água a fim de otimizar as ações de combate no período crítico de ocorrências de incêndios.
Aeronave de lançamento de água faz parte do trabalho de combate a incêndios florestais realizado pelo IEF
Em 2019 também foi lançado o Programa de Voluntariado nas Unidades de Conservação, que é uma forma da população pode atuar juntamente com as equipes das unidades de conservação. Os interessados podem atuar em diversas ações de proteção da natureza tais como pesquisa, visitação, comunicação, educação ambiental e proteção, em colaboração com o IEF.
Também parte importante dos esforços para a gestão ambiental mineira será o “Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade e dos Ecossistemas de Minas Gerais”, coordenado pelo IEF e que contou com ampla participação da sociedade civil, entidades ambientais e setor produtivo. O Projeto orientará o desenvolvimento de políticas públicas e a rotina de decisões na gestão ambiental em Minas Gerais, com dados espacialmente explícitos, confiáveis e de alta qualidade. Os mapas e o plano de ação elaborados a partir dos trabalhos desenvolvidos ao longo de 2019 serão submetidos ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Eficiência
Em 2019, o IEF também passou a integrar as metas do Programa de Eficiência Ambiental (PEA), com o desafio de redução do passivo de processos de autorização para intervenção ambiental pendentes de análise e decisão. Até outubro de 2019 a redução deste passivo já havia alcançado 46,31%, e a previsão é de que o passivo destes processos esteja eliminado até junho de 2021.
O IEF iniciou também um projeto para a modernização do Sistema de Cadastro e Registro (REC), utilizado para a efetivação de registros e cadastros de empreendedores que usam produtos e subprodutos florestais; que possuem motosserras; que prestam serviço utilizando tratores de esteira ou similares, e os que desenvolvem atividades ligadas ao beneficiamento, comercialização e industrialização de animais aquáticos e petrechos de pesca.
Monitoramento
O IEF integra, ainda, a cadeia de esforços do Sisema para combate ao uso irregular dos recursos naturais do Estado, auxiliando as equipes de fiscalização no monitoramento do desmatamento ilegal do estado. Em março de 2019, a Semad e o IEF aprimoraram a atividade de detecção de desmatamento com a implantação do Alerta de Continuidade de Desmatamento.
Desde 2018, o Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal no Estado de Minas Gerais passou a ter observação diária, deixando de ser mensal. Isso possibilita que os dados produzidos pelo IEF sejam repassados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), responsável pela fiscalização em Minas, em um intervalo médio de dois ou três dias. As imagens utilizadas são do satélite Sentinel e as fotos são disponibilizadas gratuitamente.
Na parte de recuperação de áreas degradadas do Estado, por meio dos seus programas de fomento florestal, o IEF estimulou a restauração, até novembro de 2019, de 2.421,64 hectares de áreas, além do cercamento de 832 nascentes. As ações são desenvolvidas por meio de projetos como o Conexão Mata Atlântica, que desenvolve ações na Bacia do Rio Paraíba do Sul.
Em 2019, o IEF também passou a integrar oficialmente o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. A iniciativa envolve diversos segmentos da sociedade comprometidos com a restauração do Bioma Mata Atlântica, sendo o maior esforço coletivo para restauração de um bioma na América Latina.
As ações de restauração de áreas no interior do Estado realizadas ou estimuladas pelo IEF vem sendo potencializadas por termos de cooperação que vem sendo firmados com o poder Judiciário, que permitem a capacitação e inserção de mão de obra de detentos. Dessa forma, os recuperandos podem trabalhar em viveiros de produção de mudas ou até no plantio direto em margens de rios. Ações já vem sendo desenvolvidas em Januária, Teófilo Otoni e Unaí.
Preparação de mudas em viveiros do IEF para trabalho de restauração de paisagens
Fauna
A gestão da fauna silvestre ganhou corpo em 2019 com a inauguração do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) de Patos de Minas, em outubro de 2019. A unidade potencializa o trabalho da área ambiental nas regiões do Triângulo e Alto Paranaíba.
O Cetras é uma estrutura que recebe e realiza o atendimento veterinário, o manejo e a destinação dos animais silvestres apreendidos pelos órgãos de fiscalização do Sisema ou oriundos de entrega voluntária. É uma combinação dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) com os Centros de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras), sendo a primeira estrutura do tipo em Minas Gerais.
Outra unidade deverá ser construída em Lavras onde foi formalizada cooperação entre o IEF, Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Militar, Agência Regional de Proteção Ambiental (Arpa) Rio Grande e a Fundação Educacional de Lavras, mantenedora do Centro Universitário de Lavras (Unilavras).
O IEF recebeu nos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em todo o Estado, em 2019, um total de 6.584 animais silvestres, advindos de ações de fiscalização, entrega voluntária e recolhimento, para marcação, atendimento clínico e cirúrgico, manutenção, reabilitação e destinação. Além do Cetras em Patos de Minas, o IEF conta também com três CETAS, localizados em Belo Horizonte, Montes Claros e Juiz de Fora, e cujas estruturas são compartilhadas com o Ibama. Até outubro de 2019 foram destinados para soltura de 3.272 animais silvestres.
Diálogo
As mais de 800 mil propriedades rurais existentes em Minas Gerais (segundo dados do Cadastro Ambiental Rural) levaram o IEF a criar um canal de discussão dos temas mais relevantes para o setor. O Programa Diálogos com o Produtor Rural foi criado em 2019 com o objetivo de apoiar e orientar o agronegócio para a prática de ações ambientalmente sustentáveis, oferecendo suporte ao trabalhador do campo e esclarecendo dúvidas referentes aos serviços oferecidos pelo governo estadual. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o programa já realizou seis edições.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
