Audiência Pública discute mortes de fauna silvestre em estradas de Minas

Qui, 24 de Outubro de 2019 11:45

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Foto: Emerson Gomes

Antonio Malard - ALMG

O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, lembrou que a educação ambiental é um fator essencial para redução de perdas da fauna silvestre. 

 

Os esforços para evitar os atropelamentos da fauna silvestre foram tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nessa segunda-feira (22/10) que contou com a participação do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Especialistas das organizações envolvidas com o assunto analisaram os métodos adotados em Minas Gerais e no Brasil e os pontos de melhoria necessários para evitar atropelamentos e mortes com a fauna. Segundo a PM, animais silvestres e domésticos estão envolvidos em 5% dos acidentes em rodovias. Após a reunião, foi determinada a criação de um grupo de trabalho para padronizar regras de proteção à fauna nas estradas.

 

O evento foi convocado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da casa. De acordo com o presidente da comissão, deputado Noraldino Júnior, o grupo será formado por um conjunto de órgãos e entidades envolvidos na discussão. O parlamentar defendeu que as concessões de rodovias contemplem credenciamento de clínicas veterinárias para o atendimento de animais atropelados, que segundo ele estariam sendo recolhidos por concessionárias.

 

A integração de forças, inclusive, foi destacada pelo diretor-geral do (IEF), Antônio Augusto Melo Malard, como essencial para alcançar resultados mais objetivos. Ele lembrou que Minas tem uma malha rodoviária extensa e que, em grande parte, dificulta intervenções para evitar acidentes com animais. 

 

O IEF é o órgão do Governo de Minas responsável pela proteção da fauna silvestre e uma das ferramentas é o mapeamento das áreas prioritárias para conservação da biodiversidade. Antônio Malard explicou que o estudo está sendo atualizado e as informações serão aplicadas para a adoção de medidas para a proteção da fauna. “Atualmente, está sendo feita uma consulta pública sobre o tema”, afirmou. O material pode ser acessado na internet, no endereço www.ief.mg.gov.br.

 

O diretor explicou ainda que o IEF tem uma interface com o licenciamento ambiental das rodovias, que é feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), propondo medidas mitigadoras para evitar perdas da fauna. “O Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres) de Divinópolis é fruto de uma medida compensatória da regularização ambiental de uma estrada”, observou. O IEF também inaugurará, no dia 31 de outubro, um Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), em Patos de Minas, também fruto de medida compensatória de licenciamento ambiental.

 

O representante da Polícia Militar na reunião, tenente coronel Gibran Condé Guedes, confirmou que a estatística de 5% na participação de animais em acidentes em rodovias do Estado e destacou: “O problema envolve não somente a fauna silvestre, mas sobretudo a fauna doméstica, com destaque para bovinos e equinos.”

 

Ricardo Luiz Meirelles, representante do Dnit em Minas, considerou que medidas como colocação de cercas adequadas podem evitar acidentes com bovinos e equinos em rodovias, mas alertou que é comum encontrar cercamentos sem manutenção. Segundo ele, projetos atuais de rodovias já preveem medidas de proteção à fauna, o que na sua avaliação poderia ocorrer também nos contratos já em vigor, por meio de aditivos.

 

Estimativas

 

O professor e coordenador do Centro Brasileiro de Estudos de Ecologia de Estradas da Universidade Federal de Lavras (Ufla), Alex Bager, abriu as apresentações na audiência. Ele apresentou um documento, o BioInfra Brasil, elaborado por 40 instituições do país, que define 40 ações para mitigação de impactos da infraestrutura viária na biodiversidade.

 

Segundo Bager, participaram da empreitada órgãos como Ministério Público, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e concessionárias.

Proteção depende de análise, alerta pesquisador

 

Na avaliação do especialista da Ufla, os diagnósticos e cruzamentos de dados já mostraram que nem sempre se conseguirá proteger todas as espécies. Ou seja, uma medida mitigadora que salva um animal de pequeno porte nem sempre servirá para proteção de outro animal de grande porte ou de outra espécie, podendo até atrapalhar.

 

“A decisão deve começar pela análise de espécies específicas presentes nas vias”, frisou ele. O pesquisador informou, ainda, que está sendo iniciado em Minas um projeto, em conjunto com o Ministério Público, para a identificação de trechos de maior trânsito de animais em estradas e de maior potencial de riscos de atropelamento, com vistas a um planejamento regional de ações.

 

Bager também destacou iniciativas como a do Sistema Urubu, cujo conceito criado pelo centro de estudos da Ufla resultou num aplicativo desenvolvido por uma startup incubada na universidade. A partir do engajamento social, o próprio cidadão coleta dados de atropelamento de animais em todo o País para alimentar o sistema. O sistema pode ser acessado no endereço www.sistemaurubu.com.br

 

O coordenador do centro relatou, contudo, que a segurança viária ainda é a maior preocupação do cidadão. Diante desta constatação, o Sistema Urubu será em breve incorporado a outro aplicativo a ser lançado em novembro, o que gradativamente mapeará para o usuário o risco de atropelamento de animal em cada rodovia do País, quilômetro por quilômetro.

 

Para Alex, a adesão ao sistema U-Safe pelas Polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PM) e ainda pelas concessionárias e pelas unidades de conservação ambiental contribuiriam para prevenir acidentes com animais. Segundo ele, os dados informados pelos cidadãos são atestados por 800 validadores, especializados em taxonomia (ciência que lida com a identificação e classificação de organismos).

 

Emerson Gomes
Ascom/Sisema