Foto: Edwaldo Cabidelli
Representantes do IEF e da Fundação Renova assinaram o Acordo de Cooperação Técnica que marca o início da parceria entre as duas instituições.
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Fundação Renova assinaram nesta quinta-feira, 12 de setembro, Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de fomentar a recuperação e restauração florestal, por meio da adequação ambiental, de propriedades rurais localizadas ao longo da Bacia do Rio Doce. O acordo prevê ainda ações de incentivo ao cadastramento e regularização ambiental, apoio na implantação de Unidades Demonstrativas de Sistemas Agroflorestais (SAF) e estruturação de um viveiro de mudas, que serão utilizadas no reflorestamento de áreas degradadas.
A Fundação Renova foi instituída em 2016 para implementar e gerir os programas de reparação e compensação dos impactos decorrentes do desastre provocado pelo rompimento da Barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, ocorrido em novembro de 2015, em Mariana, na região central do Estado.
Por meio de ações coordenadas entre as duas instituições, serão desenvolvidas atividades em quatro eixos principais de atuação: fomento ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA); análise das propriedades rurais inscritas no CAR e atendidas pela Renova; implementação de Unidades Demonstrativas de Sistemas Agroflorestais (SAF); e apoio técnico para a criação de um viveiro de mudas em um estabelecimento prisional no município de Governador Valadares.
De acordo com a Analista de Programas Socioambientais da Fundação Renova, Fernanda Oliveira, serão oferecidos cursos, capacitações e treinamentos, além de cartilhas e demais materiais de divulgação, aos proprietários rurais da região de abrangência do projeto com o objetivo de incentivar a inscrição no CAR e posterior adesão ao PRA.
O CAR consiste em um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório a todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar informações ambientais referentes a áreas passiveis de proteção presentes nestas propriedades; enquanto o PRA compreende um conjunto de iniciativas a serem desenvolvidas por proprietários e posseiros rurais com o objetivo de adequar e promover a regularização ambiental de suas propriedades e a recuperação de áreas degradadas. Em Minas Gerais, a implementação tanto do CAR quanto do PRA são responsabilidades do IEF.
Fernanda explica ainda que o programa de fomento ao cadastro e regularização de propriedades rurais será direcionado inicialmente à Área Ambiental I da bacia, composta por imóveis rurais que registraram deposição de rejeitos em suas terras. “O território que se tem consolidado vai de Mariana a Santa Cruz do Escalvado, passando também pelos municípios de Barra Longa, Ponte Nova e Rio Doce, mas a parceria prevê ações ao longo de toda a Bacia do Rio Doce”, disse.
O gerente de Fomento e Recuperação Ambiental do IEF, Thiago Gelape, define a contribuição da Fundação Renova na adequação dos cadastros relativos ao CAR como crucial para a consolidação do PRA no Estado. “Minas Gerais mantém atualmente cerca de 780 mil cadastros na base estadual do CAR e a próxima fase neste processo é justamente a avaliação destes cadastros e a operacionalização dos programas de regularização destas propriedades. Esta parceria irá possibilitar a implantação dos primeiros PRAs no Estado e servirá de base para outras regiões”, explicou.
O Acordo de Cooperação Técnica mantém um cronograma de quatro anos para execução das ações e define também a implantação de duas Unidades Demonstrativas de Sistemas Agroflorestais (SAF) em Áreas de Preservação Permanente da bacia, que serão locais destinados a apresentação das técnicas utilizadas e consultoria especializada para o desenvolvimento de sistemas produtivos sustentáveis. Outra ação prevista consiste no apoio técnico para estruturação de um viveiro de mudas em um presídio de Governador Valadares, com utilização de mão de obra carcerária. O IEF irá oferecer capacitação técnica aos detentos e a Fundação Renova disponibiliza apoio logístico e equipamentos para o plantio.
O diretor de Programas Sociais e Ambientais da Fundação Renova, André de Freitas, acredita que a parceria com o Instituto traz o respaldo necessário para as ações da Fundação, pois demonstra o alinhamento da instituição com as políticas públicas praticadas no setor. “O IEF é uma referência nacional, sendo uma das entidades ambientais mais antigas de Minas; tê-la como parceira contribui significativamente para uma abordagem mais efetiva junto aos proprietários rurais e toda a comunidade da Bacia do Rio Doce”, salientou.
Para o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, o acordo firmado com a Fundação Renova reflete o intenso esforço do Governo de Minas em minimizar os impactos decorrentes do desastre de Mariana e promover a ampla recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. “A Fundação vem realizando um trabalho de reparação bastante relevante e o IEF vem para somar, contribuindo para a recuperação das áreas degradadas de uma das mais importantes e populosas bacias hidrográficas do país”, ressaltou.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
