Foto: Acervo IEF
Sob coordenação conjunta do IEF e da Semad, o Comitê Executivo será responsável pela articulação e gerenciamento do Parc
Um novo passo foi dado para implantação do Programa de Concessão de Parques Estaduais do Governo de Minas. Já está criado o Comitê Executivo responsável pela articulação e gerenciamento da iniciativa, que prevê parcerias e concessões ambientais junto ao setor privado, para aprimoramento e diversificação dos serviços turísticos oferecidos nas unidades de conservação estaduais. O Comitê foi instituído por meio da Resolução Conjunta nº 001/2019, publicada neste mês de junho. O Parc é resultado de Acordo de Cooperação Técnica firmado, em abril deste ano, entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); de Cultura e Turismo (Secult) e de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).
Sob coordenação conjunta do IEF e da Semad, o Comitê Executivo irá contar com dois representantes de cada um dos órgãos signatários do Programa e realizará reuniões periódicas para alinhamento de diretrizes e monitoramento do andamento do Parc. O grupo também promoverá consultas regulares às administrações das unidades de conservação participantes, bem como a seus respectivos conselhos consultivos.
De acordo com a Analista Ambiental do IEF e membro do Comitê Executivo do Parc, Cecília Fernandes, a expectativa de entregar a primeira concessão até meados de 2020, com a formalização do contrato de concessão da Rota das Grutas Peter Lund. A rota é composta por três unidades de conservação: o Parque Estadual do Sumidouro, o Monumento Natural Estadual Peter Lund e o Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
ETAPAS
O trabalho do Comitê Executivo está sendo desenvolvido em três fases: planejamento, obtenção de estudos necessários à estruturação do Programa e análise dos estudos recebidos, com modelagem final e consolidação do Parc.
A fase de planejamento contemplou a designação do Comitê Executivo e segue com o levantamento de documentos e informações relacionados aos parques estaduais, além da realização de reuniões de alinhamento para definição dos critérios de priorização dos parques e definição dos insumos necessários à estruturação do Programa.
Na etapa de obtenção dos estudos, serão elaborados os Termos de Referência que vão subsidiar as análises. Também será feira a formalização do contrato ou termo de parceria, com entidade pública ou privada, para elaboração dos estudos técnicos necessários para definição dos principais aspectos do Parc.
Já na fase de análise dos estudos será feita a consolidação dos resultados, definição dos parâmetros da modelagem técnico-operacional, econômico-financeira e jurídica, com respectiva revisão das questões regulatórias e suas implicações, além do relatório de conclusão do projeto.
“O Comitê está iniciando seus trabalhos por meio da realização de reuniões periódicas e do desenvolvimento do cronograma de trabalho interno. Neste primeiro momento, pretendemos atuar em duas frentes: discutindo o formato de trabalho do comitê e desenvolvendo o primeiro estudo de concessão, já em andamento. Está previsto para os próximos meses o lançamento da consulta pública para formalizar a primeira concessão”, afirmou Cecília Fernandes.
O Comitê Executivo terá o prazo de 40 meses para conclusão de seus trabalhos. Minas Gerais possui um dos maiores Sistemas Estaduais de Unidades de Conservação (SEUC) do país, composto por um total de 94 unidades de conservação, o que soma aproximadamente 3,5 milhões de hectares de áreas protegidas.
Ouça também a matéria de rádio:
[RÁDIO] Programa de Concessão de Parques do Estado avança com criação de comitê executivo
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
