O processo para a eleição de representantes de Órgãos Públicos e da sociedade civil organizada, para o biênio 2017/2019, está em andamento. A eleição visa compor o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Acauã (EEA), para o mandato de dois anos.

 

Poderão se inscrever para participar do processo eletivo representantes de Órgãos Públicos e da sociedade civil organizada, nos termos e condições estabelecidas no edital. A representação dos Órgãos Públicos e da sociedade civil deverá ser paritária, sempre que possível, consideradas as peculiaridades regionais.

Os conselheiros exercem atividades de relevante interesse público e não são remunerados. Suas principais competências são, dentre outras, elaborar o regimento interno do Conselho; acompanhar a elaboração, implementação e revisão do Plano de Manejo da Unidade de Conservação; buscar a integração da UC com as demais unidades e espaços protegidos; manifestar-se sobre obra ou atividade potencialmente causadora de impacto na unidade de conservação, em sua zona de amortecimento, mosaicos ou corredores ecológicos; e propor diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar a relação com a população do entorno ou do interior da unidade.

Será preenchido um total de 12 vagas destinadas a titulares e 12 para suplentes, conforme regras do Edital. A eleição será composta por três fases: divulgação e mobilização; habilitação e eleição realizada entre os representantes indicados pelas entidades.

A inscrição dos interessados poderá ser feita no mês de setembro. As fichas cadastrais, contidas no Edital, devem ser preenchidas e encaminhadas à Estação Ecológica de Acauã, situada na Rua Sergipe S/N, Bairro Acauã, CEP 39655-000, Leme do Prado, Minas Gerais.

 

A eleição ocorrerá no dia 09 de outubro, na Estação Ecológica de Acauã ou local designado pelo presidente da comissão do processo eletivo.

Os representantes eleitos por meio do processo eletivo tomarão posse em sessão solene, após a aprovação oficial do resultado pelo Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), via Portaria publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.

 

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Ascom/Sisema